PRIMEIRA MÃO – Psicólogo condenado por abuso em Brusque recebe nova sentença por pornografia infantil
Investigações apontaram que ele utilizava perfis falsos para trocar fotos obscenas com adolescentes
Investigações apontaram que ele utilizava perfis falsos para trocar fotos obscenas com adolescentes
O jornal O Município apurou, em primeira mão, que o psicólogo Guilherme Silveira foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime de pornografia infantil. A sentença foi proferida em 26 de setembro deste ano.
No mesmo mês, a reportagem também havia revelado a condenação de Guilherme por abusar de um menino em Brusque, em decisão publicada em abril. Naquela ocasião, ele recebeu pena de 21 anos e quatro meses de prisão.
Ao ser novamente condenado, Guilherme já cumpria a primeira pena em regime fechado, pois está preso desde abril, quando o caso de abuso começou a ser investigado.
Segundo as investigações citadas no processo, Guilherme utilizava perfis falsos no Instagram para se passar por uma adolescente.
Utilizando “arrobas (@)” diferentes, ele aliciava meninos adolescentes, enviando fotos pornográficas de uma jovem não identificada e exigindo, em troca, imagens íntimas das vítimas.
As investigações tiveram início após uma organização estabelecida pelos Estados Unidos encaminhar denúncias a uma unidade especializada do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Foram identificados oito casos, dos quais quatro se destacaram. Em dois deles, os adolescentes chegaram a enviar imagens íntimas para Guilherme. Um terceiro recebeu conteúdo pornográfico, mas se recusou a enviar fotos próprias, e o quarto foi alvo de tentativa semelhante, sem sucesso.
Dias após a sentença ser proferida, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) pediu à Justiça o aumento da pena e a ampliação da condenação do psicólogo.
O órgão busca que ele seja responsabilizado também por três crimes de divulgação de material pornográfico infantil, previstos no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após o julgamento, a Justiça reconheceu a ocorrência dos fatos, mas entendeu que parte dos crimes deveria ser absorvida por outros mais graves, o que resultou na absolvição do réu em três acusações com base no artigo 241-A.
Essa decisão motivou o recurso do Ministério Público, que contesta o entendimento adotado na sentença. Para o MP-SC, os crimes não podem ser tratados como um só, pois cada um possui objetivos e vítimas distintas, e, por isso, deveriam ser punidos separadamente.
O órgão também solicita o agravamento da pena pelo fato de o réu ser psicólogo e atuar com crianças e adolescentes.
Segundo o Ministério Público, essa condição aumenta a gravidade da conduta, já que o profissional tinha o dever de zelar pelo bem-estar e pela proteção do público que acabou explorando.
O recurso ainda ressalta que o réu utilizou seus conhecimentos profissionais para manipular vítimas em situação de vulnerabilidade, demonstrando um grau de reprovabilidade acima do comum.
Segundo apuração da reportagem, a defesa de Guilherme Silveira também deve ingressar com um recurso nos próximos dias. Procurada na manhã desta sexta-feira, 17, a defesa não confirmou a intenção e informou que não irá se manifestar sobre o caso.
Durante a tarde desta sexta-feira, 17, a reportagem tentou novo contato, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações futuras da defesa.
O caso segue sob análise do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Guilherme poderá ser julgado em mais casos envolvendo crimes contra menores de idade. Em julho, o jornal havia revelado que ele era alvo de novas investigações, mas não se sabiam quantas.
Segundo a Polícia Civil, à época havia seis casos em apuração. Destes, quatro resultaram em indiciamento. Dos seis, em cinco deles as possíveis vítimas eram meninos.
Um foi encaminhado ao MP-SC para análise e outro foi arquivado por falta de indícios suficientes para dar continuidade à denúncia.
O inquérito, fruto de um trabalho intenso da equipe da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Brusque e considerado de alta complexidade, foi instaurado no dia 13 de abril e concluído quatro meses depois.
A investigação conduzida pela Polícia Civil já foi concluída. O inquérito com as apurações dos casos restantes foi encaminhado ao MP-SC. A partir de agora, cabe ao órgão decidir se oferecerá novas denúncias contra o psicólogo.
Caso qualquer uma das denúncias seja formalizada, o caso ficará sob responsabilidade da Vara Criminal de Brusque, assim como os demais processos mencionados nesta reportagem.
Por se tratar de um caso grave e de grande interesse para famílias e moradores da região, o jornal O Município seguirá acompanhando o andamento do processo e divulgará novas informações sempre que houver decisões judiciais ou movimentações relevantes.
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