Principais receitas da Prefeitura de Brusque cresceram 26,8% em quatro anos

Levantamento mostra aumento, mas secretário de Governo pondera que despesas subiram mais

Principais receitas da Prefeitura de Brusque cresceram 26,8% em quatro anos

Levantamento mostra aumento, mas secretário de Governo pondera que despesas subiram mais

A arrecadação da Prefeitura de Brusque no primeiro semestre deste ano foi de R$ 157,3 milhões. Na comparação com o mesmo período de 2015, o crescimento foi de 26,8%.

Os números foram compilados e divulgados pelo Observatório Social de Brusque (OSBr). A entidade comparou os primeiros semestres de 2015, 2016, 2017 e 2018 com base no portal da transparência da prefeitura.

Foram contabilizadas as principais fontes de receita para o município. De acordo com o estudo do Observatório, o acréscimo médio de um semestre para o outro foi de 8,5%.

O Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) registrou o maior incremento entre o primeiro semestre de 2015 até o deste ano: 69,15%. Segundo o Observatório, nos seis primeiros meses de 2015 foram arrecadados R$ 13,5 milhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 22,9 milhões.

Embora o IPTU tenha registrado o crescimento mais expressivo, outros tributos são mais importantes para os cofres da prefeitura. A maior arrecadação do município em todos os semestres foi com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um imposto recolhido pelo governo do estado, que depois divide 25% do total com os municípios. Como ele incide sobre grande parte das atividades econômicas, cidades mais pujantes, como Brusque, têm alta arrecadação com o tributo.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a segunda maior fonte de dinheiro para a prefeitura. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 27,1 milhões.

Já em 2015, o governo federal enviou R$ 19,5 milhões referentes ao Fundeb. O valor cresceu significativamente anualmente, até atingir o patamar atual.

Arrecadação insuficiente
William Molina, secretário de Governo e Gestão Estratégica, diz que a arrecadação cresceu, assim como os custos gerais da municipalidade, principalmente com a folha de pagamento.

“Assim como percebemos aumento na arrecadação de aproximadamente 8%, percebemos crescimento da folha, amplamente divulgado, que se aproxima de 300%. São situações que precisam, urgentemente, encontrar equilíbrio”, declara o secretário.

Molina diz que “mesmo com o aumento na arrecadação, o custeio da prefeitura tem exigido investimento muito alto”. Em resumo, o alto custo da administração pública praticamente anula a arrecadação, segundo ele.

O secretário de Governo afirma que é preciso melhorar a aplicação dos recursos da prefeitura. Para ele, é necessário rever o plano de carreira do servidor.

“Não temos interesse em mudar os direitos conquistados, mas sim privilégios. Por exemplo, o reembolso de remédios, que é feito sem limitação de tipo e finalidade”, diz.

Molina afirma que a prefeitura trabalha para otimizar recursos e insistirá na reforma administrativa. O secretário diz que se trata de uma revisão geral de processos, tarefas e atribuições, não somente de uma reorganização.

O secretário afirma que é necessário atacar os problemas para que mais investimentos possam ser feitos. Por exemplo, na construção da nova ponte do Centro e outros.

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