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Processos de falência e recuperação judicial das fábricas centenárias de Brusque avançam em ritmos diferentes

Enquanto trabalhadores da Renaux já receberam valores atrasados, outros ainda não têm prazo para isso

Processos de falência e recuperação judicial das fábricas centenárias de Brusque avançam em ritmos diferentes

Enquanto trabalhadores da Renaux já receberam valores atrasados, outros ainda não têm prazo para isso

O ano de 2017 terminou com diversas movimentações nos processos de falência e recuperação judicial das fábricas centenárias de Brusque.

Em alguns casos, como o da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, evoluiu para o pagamento da quase totalidade das dívidas da empresa com os trabalhadores demitidos após a empresa entrar em crise.

Noutros, como da Companhia Industrial Schlösser, trouxe movimentação no cenário econômico do município, mas sem que um centavo fosse pago aos trabalhadores.

Foi um ano em que ocorreram diversos procedimentos de venda do patrimônio das fábricas, alguns ainda contestados judicialmente. E, para 2018, novos leilões estão por vir, com vistas a vender bens das empresas para pagar os seus credores.

Os pagamentos da Fábrica Renaux

A venda do patrimônio imobiliário da fábrica Renaux possibilitou o pagamento, até o fim de 2017, de quase a totalidade dos débitos que a empresa tinha com ex-funcionários.

Os débitos trabalhistas, estimados em cerca de R$ 20 milhões, foram pagos após a Justiça homologar a venda do patrimônio imobiliário da fábrica para a Havan, por R$ 37 milhões.

O caso, no entanto, ainda está sendo discutido judicialmente, já que a proposta da Havan não foi a única do certame – o empresário Newton Crespi, da Fip, também apresentou proposta, que não foi aceita pela Vara Comercial.

Segundo o presidente do Sintrafite – sindicato que representa os ex-trabalhadores da fábrica – Aníbal Boettger, até dezembro haviam sido pagos aproximadamente 85% do valor devido aos funcionários.

Ainda não foram pagos somente aqueles que não apareceram junto ao sindicato para buscar seu cheque, que está lá, à disposição.

Anteriormente, já havia sido vendido o maquinário da fábrica, por cerca de R$ 2,5 milhões, para a empresa Ibetex, valor que também entrou na conta da massa falida.

Com o pagamento dos trabalhadores, agora o processo passa a girar em torno do pagamento dos demais credores – chamados quirografários, que são instituições financeiras, empresas e governos.

Grande leilão da Buettner em 2018

No caso da Buettner SA, que também teve a falência decretada pelo poder Judiciário, ainda há um caminho mais longo pela frente, para que os trabalhadores demitidos possam receber os seus direitos trabalhistas.

Até o momento, já foram realizados procedimentos de venda do patrimônio, mas que ainda são insuficientes para quitação dos débitos trabalhistas. O leilão de um imóvel no Bateas, que está sub judice – aguardando decisão judicial – rendeu R$ 2 milhões à massa falida.

No entanto, esse leilão é alvo de contestação judicial, tendo em vista que, segundo o Sintrafite, o valor de avaliação do terreno está abaixo do mercado – uma nova perícia, feita a pedido do Judiciário, indicou R$ 8 milhões como valor de mercado, e não os R$ 2 milhões iniciais.

Também foram realizados procedimentos de venda de insumos e equipamentos da fábrica, em valores menores.

Atualmente, está em andamento a avaliação de todos os imóveis da empresa, para realização de um grande leilão, no próximo ano. Segundo o presidente do Sintrafite, há uma projeção de que o edital possa ser lançado até o final do primeiro semestre de 2018.

Existem 78 matrículas de imóveis em nome da Buettner, o que é visto com otimismo pelo representante dos trabalhadores. Dessas matrículas, 46 matrículas são em Brusque, quatro em Canelinha, dez em Botuverá e dez em Guabiruba.

O processo de falência da Buettner, que iniciou mais tarde do que o da Renaux, possui apenas 30% dos credores trabalhistas já habilitados. No entanto, o Sintrafite estima que a totalidade dos valores devidos não deve passar de R$ 20 milhões.

“O patrimônio existe [para ser leiloado], a questão é levar à venda e aparecer um comprador”, diz Boettger.

Dificuldades de venda na Schlösser

No que se refere ao pagamento dos valores devidos aos ex-funcionários, a Companhia Industrial Schlösser é a que apresenta a situação mais complicada, entre as fábricas centenárias.

Em que pese o imóvel sede da empresa ter sido vendido à Havan, que está construindo lá um complexo cultural e empresarial, esse dinheiro (R$ 26 milhões) não é destinado ao pagamento dos trabalhadores.

Isso acontece porque, no plano de recuperação judicial da empresa, o patrimônio foi dividido entre os credores: para as instituições financeiras e empresas, o pagamento vem da venda do imóvel-sede; para os trabalhadores, o pagamento vem da venda de imóveis secundários.

Ocorre que há dificuldade, há alguns anos, em vender os imóveis destinados ao pagamento dos funcionários. Um deles é a antiga associação da Schlösser, avaliada em R$ 7 milhões, e o outro é um imóvel em frente à antiga portaria da empresa, hoje demolida, avaliado em R$ 8 milhões.

O Sintrafite e o Sindimestre, sindicatos que são responsáveis pela venda, tem recebido sondagens de corretores, os quais dizem que têm clientes interessados. Mas, até agora, nenhuma proposta foi formalizada.

“Quando houver proposta oficializada colocaremos em assembleia para ouvir os trabalhadores”, diz Boettger, o qual afirma que, sendo vendidos os imóveis, é possível pagar os créditos originais devido aos trabalhadores, ou seja, os valores sem a correção monetária.

“Não tem outro meio de pagar os trabalhadores”, ressalta, referindo-se à necessidade de vender esses dois terrenos.

 

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