Procon notificará postos a partir da próxima semana
Proprietários terão dez dias para responder à notificação com valores de venda atuais e valores anteriores ao aumento
Procon notificará postos a partir da próxima semana
Proprietários terão dez dias para responder à notificação com valores de venda atuais e valores anteriores ao aumento
- 19/02/2015
- 8:36
Desde 1º de fevereiro, a tributação sobre combustíveis aumentou em todo o país. Publicada através de decreto presidencial no Diário Oficial da União, a medida logo chegou às bombas e atingiu o bolso do consumidor. Após receber reclamações em relação a preços abusivos, o Procon de Brusque elaborou plano para fiscalizar a situação. Todos os estabelecimentos do município serão notificados a repassarem os valores aplicados atualmente e os valores utilizados antes do decreto.
O objetivo é analisar as informações em todos os postos de combustíveis e, com a verificação do abuso, abrir processo administrativo contra a empresa. De acordo com o diretor geral do Procon, Luis Carlos Schlindwein, o órgão já está cadastrando os estabelecimentos e na semana que vem iniciará as notificações.
“Solicitaremos a informação dos valores aos próprios postos, inclusive com uma cópia do livro de movimentação de combustíveis desde novembro, que é o documento que detém o estoque de combustível do posto. É dever e responsabilidade do próprio estabelecimento repassar a informação correta. Porém, se tiver alguma irregularidade, vamos agir”, diz.
Através do decreto presidencial, o preço do litro de gasolina nas refinarias subiu para R$ 0,22 e o do diesel para R$ 0,15. Os valores do aumento devem ser semelhantes nas bombas do município, segundo Schlindwein. Postos com montantes superiores aos da medida poderão ser penalizados após o processo administrativo. Com a abertura do processo, o proprietário do estabelecimento terá prazo para justificar o aumento e apresentar a defesa. Caso prossiga com o descumprimento da legislação, o posto será multado, além de ter o atendimento paralisado ou, ainda, ter o alvará de funcionamento suspenso pelo Procon.
“Seguimos o Código de Defesa do Consumidor, então o preço não pode ser abusivo. São cerca de 38 postos de combustíveis no município e, como órgão fiscalizador e como um sistema de proteção ao consumidor, precisamos verificar as situações. Os consumidores já nos disseram que postos estão atuando com preços elevados. Agora vamos confirmar a situação”, afirma o diretor.
Os postos de combustíveis têm prazo de dez dias para responder à notificação com as informações solicitadas pelo Procon. Como o volume de documentação será alto, Schlindwein diz que não há prazo final para análise. Aos estabelecimentos que não enviarem os dados, as punições serão as mesmas aplicadas no descumprimento da lei: multa, suspensão da atividade ou cassação do alvará de funcionamento.
Capacitação
Os responsáveis pelos Procons de todo o estado se reunirão em Balneário Camboriú na próxima segunda-feira, 23, para participarem de uma capacitação e de um treinamento específico relacionado ao cálculo do preço final dos combustíveis na bomba. De acordo com diretor do Procon de Brusque, o objetivo é definir o valor máximo que os estabelecimentos podem cobrar.