Procon verifica reajuste nos postos de combustíveis
O objetivo é fiscalizar se há igualdade de preço nas bombas
Procon verifica reajuste nos postos de combustíveis
O objetivo é fiscalizar se há igualdade de preço nas bombas
- 04/02/2013
- 8:30
Os fiscais do Procon estão percorrendo a cidade durante os primeiros dias de fevereiro para verificar como os postos de combustíveis de Brusque repassaram o reajuste para o consumidor. A vistoria é um processo de rotina do órgão de defesa do consumidor, com a função de fiscalizar se há igualdade de preço nas bombas, o que caracteriza formação de cartel, não permitida pela legislação. Cerca de 40 estabelecimentos receberão a visita dos fiscais.
O diretor geral do Procon de Brusque, Fábio Roberto de Souza, esclarece que o objetivo é acompanhar se o serviço é prestado ao consumidor brusquense adequadamente e se não há formação de preços iguais nos postos de combustíveis da cidade. “Essa é uma ação fiscalizatória contínua realizada em Santa Catarina pelos órgãos de defesa do consumidor em parceria com o Ministério Público”, garante.
O diretor explica que o órgão de defesa do consumidor deve verificar se não há igualdade nos valores adotados pelos estabelecimentos. A regulamentação do preço da gasolina é de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo – ANP, que deve acompanhar e fiscalizar o repasse dos percentuais de aumento do combustível.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura de Brusque