Procurador alega não haver atraso nos pedidos de informação
Elton Riffel diz que prefeitura responde pedidos de vereadores corretamente e dentro do prazo
Procurador alega não haver atraso nos pedidos de informação
Elton Riffel diz que prefeitura responde pedidos de vereadores corretamente e dentro do prazo
- 28/08/2014
- 9:08
O procurador geral do município, Elton Riffel, se manifestou sobre as acusações de parte dos vereadores de Brusque, que apontaram demora na resposta aos seus pedidos de informação, assim como reclamaram do conteúdo dessas respostas, na visão dos parlamentes, ser insuficiente.
Para começo de conversa, Riffel lista um aumento na quantidade de pedidos, do ano passado para cá. A procuradoria recebeu, em 2013, 54 pedidos de informação. Neste ano, até o momento, 50 já foram respondidos, dez estão tramitando, e mais quatro, que foram aprovados nesta semana, devem ser protocolados em breve. Além disso, diz ele, não só a Câmara pede informações: em 2013 foram respondidos 156 ofícios ao Ministério Público.
O procurador comenta que os pedidos de prorrogação de prazo para responder aos questionamentos dos vereadores foram necessários. “Chegaram 14 pedidos de informação de uma vez só. De forma justificada, foi pedida, em bloco, a prorrogação do prazo. Depois chegaram mais 14 de uma única vez, adotando-se o mesmo procedimento. E depois mais sete pedidos, de uma única vez. A Câmara de Vereadores acatou todos os pedidos de prorrogação e, com isso, renovam-se os prazos”.
Fora isso, diz Riffel, os pedidos foram todos respondidos dentro do prazo, embora ele admita que, eventualmente, atrasos podem ocorrer. “Não consegui verificar se foi apontado algum ofício em específico, mas admitimos a possibilidade de haver atraso, eventualmente. De forma pontual, pode ser que algum pedido de informação tenha sido entregue com atraso”.
As respostas
Em relação ao conteúdo das respostas aos pedidos de informação, Elton Riffel diz que as respostas são elaboradas de acordo com as perguntas formuladas e, portanto, não há motivo para os vereadores reclamarem.
“Os pedidos, quando vêm de forma específica, são respondidos de forma específica. Quando vêm de forma genérica, ampla ou vaga, fica mais difícil responder, mas ainda assim não deixam de ser respondidos”, afirma o procurador. Ele cita como exemplo de pedido genérico o último formulado por Ivan Martins (PSD), no qual se solicita a prestação de contas de todos os convênios firmados entre a prefeitura e entidades.
Riffel diz que, para dar a resposta que o vereador queria, seria preciso buscar um número elevado de documentos, que não se encontram em um único setor da prefeitura. Ele afirma, ainda, que seriam necessários dois servidores trabalhando exclusivamente nesta pesquisa, por vários dias. “Se existisse algum fato determinado para motivar tal pedido, esse procedimento poderia até se justificar. Mas como não existe, encontra-se uma solução razoável”.
A solução encontrada por ele foi listar os convênios em vigor no município, através de extratos das publicações no Diário Oficial. Deste material, o procurador sugeriu ao parlamentar que fossem especificados alguns convênios, para que destes fosse levantada a totalidade das informações.
Ele cita que este é um procedimento comum, por exemplo, em auditorias do Tribunal de Contas do Estado, que não examina necessariamente todos os documentos, mas seleciona algumas amostras. “E isso não impede uma fiscalização eficaz. Não significa desrespeito ao poder Legislativo, pelo contrário, é um esforço do poder Executivo para buscar soluções”, pondera o procurador.
Por fim, o procurador se gaba de que, durante o governo Paulo Eccel (PT), em nenhuma oportunidade foi preciso que alguém recorresse ao Judiciário para obter documentos e informações da prefeitura. “Situação bem diferente do que acontecia no governo anterior”, provoca.