Produtores rurais de Santa Catarina serão obrigados a emitir a nota eletrônica

Prefeituras da região já estão intensificando o trabalho de orientação aos produtores

Produtores rurais de Santa Catarina serão obrigados a emitir a nota eletrônica

Prefeituras da região já estão intensificando o trabalho de orientação aos produtores

A partir de 2017, os produtores rurais de Santa Catarina serão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (NFP-e). Devido a isso, as prefeituras da região já estão intensificando o trabalho de orientação aos produtores para que façam a migração para o sistema o quanto antes.

Hoje, a emissão de nota de produtor rural é feita por meio de blocos de papel. Com o novo sistema, o agricultor não precisará ir até a prefeitura para prestar contas, o que significa menos tempo gasto com a burocracia. “Vai facilitar a vida do produtor. Hoje, tudo é feito em papel e dá muito trabalho. Agora, o sistema já reconhece todo o processo. Com o bloco, o produtor teria que prestar contas de tudo até 31 de janeiro. Já a nota eletrônica, no momento que é emitida, já faz a prestação de contas automática”, diz o agente administrativo da Secretaria de Agricultura de Guabiruba, Luiz Arthur Habitzreuter.

Com a nota fiscal eletrônica, o produtor tem acesso ilimitado. “Antes, o produtor recebia um bloco de papel com 15 notas. Quando acabava o bloco, ele tinha que fazer toda a prestação de contas antes de poder pegar um bloco novo. Agora, a quantidade de notas é ilimitada, com certeza vai ajudar muito o produtor”, diz.

Habitzreuter ressalta ainda que outra facilidade da nota eletrônica será a negociação com empresas do Rio Grande do Sul. “No Rio Grande do Sul a nota eletrônica já existe há um ano e meio e os produtores que queriam negociar com o estado vizinho tinham muita dificuldade por causa deste sistema. Agora, já vão reconhecer todo o processo”.

A comprovação de renda também é outro benefício da nota fiscal eletrônica aos produtores rurais. “Com a nota eles terão comprovação de atividade. Antes, uma das grandes dificuldades dos agricultores era poder comprovar a renda”.

Hoje, cerca de 30% dos produtores rurais de Guabiruba já migraram para a nota fiscal eletrônica. “Todos os produtores que fornecem a merenda escolar já estão em dia com este sistema, e aos poucos, os demais produtores estão de adaptando. Fazemos o treinamento individual na Secretaria de Agricultura, porque para o cadastro necessita de muitas informações fiscais, então preferimos fazer esse trabalho individualmente, a medida que eles nos procuram”, explica.

Botuverá faz capacitação

Em Botuverá ainda não há nenhum produtor rural cadastrado no sistema de nota fiscal eletrônica. Os agricultores do município ainda estão sendo apresentados ao novo padrão que será obrigatório a partir do próximo ano.

No início do mês, a Casa da Cidadania fez uma reunião com os produtores para orientar sobre o assunto. O objetivo do encontro foi transmitir conhecimentos para o uso correto da nota fiscal eletrônica. Os participantes puderam ver, na prática, como funciona o sistema de emissão da nota eletrônica, e as características e vantagens do novo sistema, como acessar o link no site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), como se cadastrar e obter a senha para posteriormente poder emitir a NFP-e. “O primeiro passo para a mudança foi esta reunião. Nas próximas semanas vamos nos concentrar no cadastro desses produtores na SEF para obter a senha e começar a utilizar o sistema”, diz Edson Costa, encarregado pelo setor de Nota Fiscal do Produtor na Casa da Cidadania.

No entanto, ele ressalta que o novo sistema representa uma mudança radical para os produtores do município. “Vai melhorar bastante para eles, o problema é que 90% dos produtores não tem computador e nem acesso à internet e, por isso, vão precisar procurar serviços de familiares ou de escritórios de contabilidade para poder fazer uso”.

A expectativa da prefeitura é que até o fim do ano, 70% dos produtores já estejam utilizando o novo sistema.

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