Professor de Brusque é condenado por estupro de aluna na rede estadual
Segundo sentença, homem se aproveitou do cargo para praticar ato libidinoso
Professor de Brusque é condenado por estupro de aluna na rede estadual
Segundo sentença, homem se aproveitou do cargo para praticar ato libidinoso
- 16/11/2017
- 6:30
Um professor de Brusque, que atua na rede estadual de ensino, mas que neste momento está afastado da função, foi condenado por estupro. A sentença foi proferida pelo juiz Edemar Leopoldo Schlösser e publicada nesta terça-feira, 14.
Por envolver menor de idade, o processo é mantido em sigilo. Por isso não se sabe em qual escola o fato aconteceu, quando ou como.
De acordo com a sentença, o homem era professor da rede estadual quando começou relacionamento com a vítima. O juiz escreveu que o ato “foi praticado mediante abuso de poder, uma vez que o acusado estava no exercício de suas funções de professor da rede estadual de ensino, sendo, portanto, servidor público, quando começou a se relacionar com a vítima”.
O professor foi condenado, “uma vez que se aproveitou do cargo de professor para tentar praticar atos libidinosos com a vítima, sua aluna à época dos fatos”, narrou o juiz na peça condenatória.
Schlösser escreveu que “o crime foi praticado mediante agressão sexual contra a pessoa, no caso menor de 14 anos, prevalecendo-se da função de professor da vítima”.
O magistrado condenou o professor a quatro anos de reclusão, mas concedeu-lhe o direito de recorrer em liberdade, pois o caso não preenche os requisitos para a decretação de prisão preventiva.
A Secretaria de Estado da Educação também será informada da sentença contra o servidor público. Quando houver o transitado em julgado, a consequência da condenação também será a perda definitiva do cargo como professor.