Prefeitura de Brusque/Divulgação

Programa capacita servidores de Brusque para fiscalização de contratos

Observatório Social palestrou no primeiro encontro e avalia positivamente a iniciativa

A fiscalização do cumprimento de contratos é um dos principais desafios do serviço público. Grande parte dos casos de corrupção noticiados quase diariamente envolvem contratos mal feitos ou superfaturados. Para tentar evitar esses problemas, a Prefeitura de Brusque iniciou o programa “Se fiscalizar, dá certo!”.

A iniciativa consiste em uma série de palestras, capacitações e orientações para os funcionários de diversas secretarias sobre como fiscalizar um contrato ou uma licitação.

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O diretor-executivo do Observatório Social de Brusque (OSBr), Evandro Gevaerd, palestrou no primeiro encontro. Ele avalia positivamente a iniciativa da prefeitura, pois é uma maneira de dificultar a ocorrência de ilicitudes no município.

Gevaerd falou sobre boas práticas no serviço público. O OSBr faz parte de um grupo de mais de uma centena de Observatórios Sociais pelo país, por meio do qual tem conhecimento de algumas iniciativas que já deram certo noutras cidades e podem ser implantadas em Brusque.

“A iniciativa da Controladoria é uma tentativa de ampliar a transparência”, afirma Gevaerd. Ele acredita que o programa é importante para que as licitações e contratos sejam melhor fiscalizados e, com isso, maus prestadores de serviços se sintam intimidados.

Gevaerd já relatou que mais de uma vez, quando o Observatório participou de licitações, representantes de empresas deixaram a sessão. O entendimento é que quanto mais fiscalização, mais temerosos ficam os charlatões.

O OSBr se colocou à disposição da prefeitura para fiscalizar obras, contratos e licitações, além de participar com as palestras. O reforço do Observatório é importante, segundo ele, porque o município não tem quadro de funcionários o suficiente.

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O diretor da Controladoria, Daniel Felício, diz que a fiscalização é importante “no uso do recurso, na qualidade dos produtos entregues à administração, nos serviços adquiridos, na diminuição dos gastos com manutenção e no orçamento planejado para o exercício”.

Felício também avalia que com mais fiscalização maus fornecedores são afugentados. “Isso afasta maus fornecedores e possíveis danos aos cofres públicos, que em alguns casos são até irreparáveis”.