Programa de pavimentação comunitária é criado em Botuverá
Com isso, moradores poderão firmar parceria com o município para asfaltamento das ruas
Programa de pavimentação comunitária é criado em Botuverá
Com isso, moradores poderão firmar parceria com o município para asfaltamento das ruas
- 22/05/2019
- 5:10
A Prefeitura de Botuverá criou o programa de pavimentação comunitária, com o objetivo de ampliar a quantidade de ruas asfaltadas e com calçamento no município. Com dinheiro limitado, o prefeito José Luiz Colombi, o Nene, aposta na parceria para atender à grande demanda existente.
Segundo o prefeito, Botuverá ainda tem muitas ruas de barro. A prefeitura tenta atender as solicitações da comunidade, contudo, não tem pessoal nem recursos suficientes para fazer tudo na velocidade que a população quer e necessita.
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O programa de pavimentação comunitária foi a solução encontrada. Nene Colombi diz que algumas empresas já procuraram o poder público para saber se poderiam realizar a pavimentação em suas ruas.
“Acredito que fecharemos algumas parcerias ainda neste ano”, comenta o prefeito. Nene destaca que essa parceria será possível tanto para ruas maiores quanto para pequenas vias.
Funcionamento
De acordo com o texto da lei que criou o programa – aprovada pela Câmara de Vereadores -, a participação na pavimentação comunitária é voluntária. Ou seja, a prefeitura continuará com seus serviços normalmente, mas se uma comunidade em específico quiser, pode aderir ao programa.
Os moradores de uma rua podem, por exemplo, se reunir e propor a pavimentação à prefeitura no esquema em que os cidadãos compram o material e o município realiza a obra.
Para a cooperação acontecer, será realizada audiência pública para debate dos projetos apresentados, valores e detalhes técnicos da obra. Esses dados constarão no convênio a ser firmado.
Para valer, no mínimo 85% dos cidadãos diretamente beneficiados devem aderir ao programa. Uma comissão de acompanhamento poderá ser indicada, para aferir a arrecadação e execução da obra. A prefeitura será obrigada a enviar relatórios mensais sobre a evolução da obra e gastos.
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A pavimentação será iniciada quando pelo menos 65% do custo total já tiver sido arrecadado. Cada morador que aderir pagará uma parte do valor. A forma de pagamento poderá ser escolhida pelos moradores.
O montante será depositado diretamente em uma conta poupança específica, que será aberta pela prefeitura.
Caso a parceria seja desfeita ou a obra não seja executada, o valor terá de ser devolvido de forma corrigida a cada pessoa.