Projeto de esgoto sanitário que contempla atendimento de quase 200 mil moradores de Brusque é finalizado
Primeira etapa, entretanto, prevê implantação de redes para atender 48 mil moradores
Projeto de esgoto sanitário que contempla atendimento de quase 200 mil moradores de Brusque é finalizado
Primeira etapa, entretanto, prevê implantação de redes para atender 48 mil moradores
- 17/02/2017
- 6:30
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque recebeu recentemente o projeto executivo para início da coleta e tratamento do esgoto doméstico, feito por empresa contratada em 2013, durante a gestão Paulo Eccel (PT).
Engenheiros do Samae estão analisando a documentação apresentada pela empresa, para verificar se tudo está em conformidade, ou seja, se não há incoerências do projeto com o edital.
Caso ele seja aprovado, será o pontapé inicial para busca de recursos, junto ao governo federal, para iniciar o tratamento do esgoto no município. Do projeto, que custou pouco mais de R$ 1 milhão, a prefeitura ainda precisa pagar cerca de R$ 200 mil, que é a última parcela do pagamento.
A primeira etapa contempla atender 22% de uma população futura projetada de 219 mil habitantes: na prática, poderá abranger 48 mil pessoas.
O projeto estipula a implantação, além de uma estação central, de 27 estações de bombeamento, que interligarão o esgoto coletado nas redes à estação de tratamento. A primeira das quatro etapas de implantação de redes está prevista para ser realizada nos bairros Santa Rita, Nova Brasília, Santa Terezinha, Bateas, Steffen e Limeira Baixa.
Conforme o projeto, a estação de tratamento terá quatro módulos, sendo que, inicialmente, apenas um seria implantado, justamente para atender às 48 mil pessoas previstas. Quando os quatro módulos estiverem prontos, poderá atender uma população de 192 mil pessoas. Cada um dos módulos terá capacidade de tratar 164,6 litros de esgoto por segundo.
Conforme o engenheiro sanitarista e coordenador de projetos do Samae, Luan Freisleben, já foi expedida a licença ambiental prévia, com validade de um ano.
Posteriormente, o Samae pedirá à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a licença ambiental de instalação, esta com validade de três anos, prorrogáveis por mais três.
Diversas formas de busca de recursos
Segundo o diretor-presidente do Samae, Juliano Montibeller, há informações de Brasília de que o Ministério das Cidades pretende fazer, em junho ou julho, o lançamento de cartas-consulta para disponibilizar recursos para saneamento básico aos municípios. A prefeitura espera inscrever este projeto, cujo custo da primeira etapa é avaliado em R$ 50 milhões, para tentar financiamento federal.
Montibeller, que atua no Samae há anos, afirma que este é o quarto projeto de tratamento do esgoto sanitário que ele vê ser concluído, e espera que, desta vez, saia do papel.
Ele explica que há possibilidades do município ficar de fora do processo de seleção para financiamento de obras, entretanto, o fato de ter um projeto executivo pronto já será um diferencial, em relação a outros municípios que não o tem.
O problema, neste caso, é o índice de desenvolvimento do município, levado em conta na hora da seleção. Como Brusque tem atendimento de 99% das casas com rede de água, e alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), leva desvantagem em relação a municípios menores, que tem IDH baixo e pouca cobertura na rede de água.
Ele diz que a expectativa é de que o governo disponibilize até R$ 2 bilhões para contemplar os municípios que tenham projetos de saneamento.
O diretor-presidente do Samae afirma que, caso não seja possível obter verbas federais, a prefeitura terá que discutir um modelo de financiamento.
São opções abrir uma empresa de economia mista para captar recursos diretamente; fazer uma concessão à iniciativa privada; ou uma parceria público-privada, nos moldes em que estava sendo proposto pelo governo interino de Roberto Prudêncio Neto (PSD).
Caso a prefeitura considere inviável levar o projeto adiante, há risco de responder processos, já que o Ministério Público, há bastante tempo, cobra uma solução para o tratamento de esgoto.
