Proposta de lei para alterar feriado de Carnaval em Brusque recebe apoio da classe empresarial
O objetivo é transferir o feriado de terça para segunda-feira
Proposta de lei para alterar feriado de Carnaval em Brusque recebe apoio da classe empresarial
O objetivo é transferir o feriado de terça para segunda-feira
- 25/09/2015
- 11:03
A proposta de alteração do feriado de Carnaval em Brusque, passando-o da terça para a segunda-feira, recebeu apoio, nesta semana, de entidades representativas do empresariado e do comércio. A proposta, apresentada como projeto de lei pelo vereador José Isaias Vechi (PT), tramita na Câmara de Vereadores desde o começo de agosto.
O texto de Vechi, de apenas dois artigos, visa alterar o artigo 1º da lei nº 1811, de 8 de novembro de 1993, que trata dos feriados municipais. Sua ideia é, simplesmente, fazer com que a terça-feira de Carnaval não seja mais feriado em Brusque, mas sim a segunda-feira. A medida atenderia reivindicação das entidades sindicais do município, grupo do qual o vereador faz parte.
Vechi apresentou ao Legislativo a proposta, que surgiu nas reuniões do Fórum Sindical de Trabalhadores de Brusque e Região ideia surgiu de discussões nas reuniões do Fórum e segue apelo feito por outras entidades, inclusive da classe empresarial.
Os sindicalistas defendem que a alteração da data do feriado vai beneficiar a indústria e o comércio. Isso porque, como a segunda-feira, atualmente, não é feriado, se trabalha normalmente nestes setores, tendo uma interrupção abrupta na terça-feira, e retomando o ritmo na quarta.
O presidente do Sintrafite, Aníbal Boettger, por exemplo, cita como exemplo o trabalho de uma tinturaria, em que há equipamentos que precisam ser ligados no domingo à noite para o trabalho da segunda-feira e, na terça, desligados novamente, para voltar a operar na quarta, causando prejuízo aos serviços.
A proposta, inicialmente, ficou parada na Câmara de Vereadores. Segundo o presidente Jean Pirola (PP), ela deveria ser discutida com outros setores interessados, antes de sua tramitação iniciar.
Havia, também, um pedido feito pela Associação Empresarial de Brusque (Acibr) e pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), de que quando aportasse na Casa algum projeto que alterasse calendário, datas e feriados municipais, que essas entidades pudessem tomar conhecimento.
Essas entidades encaminharam seus posicionamentos à Câmara nesta semana. Altamir Schaadt, presidente da CDL, informou que a diretoria aprova a mudança, “desde que respeitados todos os trâmites legais”. Opinião que é compartilhada por Edemar Fischer, presidente da Acibr, que também submeteu a proposta para avaliação da diretoria da associação.
Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Constituição, Legislação e Redação (CCLR), para emissão de parecer. Alessandro Simas (PR) foi designado para ser o relator deste parecer, mas afirma que o projeto ainda não chegou na sua mão. Ele disse que, na próxima semana deverá ter uma opinião formada sobre o tema.