Próximo prefeito de Brusque ganhará R$ 25,8 mil por mês
Valores a serem pagos a vereadores, prefeito e vice-prefeito e secretários no próximo mandato foram definidos pela Câmara de Vereadores
Próximo prefeito de Brusque ganhará R$ 25,8 mil por mês
Valores a serem pagos a vereadores, prefeito e vice-prefeito e secretários no próximo mandato foram definidos pela Câmara de Vereadores
- 28/06/2016
- 20:13
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 29, votação única, os projetos de lei que fixam os salários de parlamentares, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que exercerem suas funções no próximo mandato, no período de 2017 a 2020.
Pelos projetos aprovados em regime de urgência, os vereadores eleitos neste ano e que tomarão posse em 2017 receberam R$ 8,8 mil mensalmente. O prefeito receberá R$ 25,8 mil; o vice prefeito receberá R$ 12,5 mil; e os secretários municipais e diretores das autarquias também receberão R$ 12,5 mil.
O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) da Câmara reiterou que estes valores de salário, contudo, estão sujeitos à revisão anual, conforme o reajuste que é concedido ao funcionalismo público municipal.
Além disso, também ficou definido que a gratificação paga àquele que ocupar o cargo de presidente da Câmara, na próxima legislatura, será de R$ 3095,28, totalizando um salário de R$ 11,8 mil ao próximo presidente do Legislativo.
Os vereadores que faltarem a uma das quatro sessões ordinárias do mês, conforme a legislação aprovada, terão descontados de seu salário a quantia de R$ 1.103,53.
Requerimentos de OSBr e Ubam
Antes da sessão iniciar, os vereadores se reuniram por meia hora na sala da presidência. O objetivo era discutir requerimentos da União Brusquense das Associações de Moradores (Ubam) e do Observatório Social de Brusque (OSBr), os quais pediam a realização de audiência pública para discutir o tema.
No entanto, o pedido foi negado pela Câmara, já que, pela legislação atual, o Legislativo precisa aprovar os novos salários até o dia 30 de junho.
Todos os vencimentos a serem pagos aos agentes políticos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares, e não houve sequer discussão pública das propostas, que tiveram sua redação elaborada pela CFOFF.
O único a se manifestar foi Guilherme Marchewsky, do PMDB, que defendeu o valor do subsídio pago aos vereadores.
“O vereador precisa deste salário, é necessário, a gente anda 24 horas na rua, ajudando as pessoas. É necessário um salário para que ele não seja corrompido, senão ele vai vender seu voto, e esse voto é importante, por isso tem que ser bem pago, como o policial também precisa ser bem pago, para não se corromper”, disse.
Os projetos de lei aprovados devem ser encaminhados com urgência ao poder Executivo, uma vez que, para valer no próximo mandato, a lei precisa ser sancionada e publicada até 30 de junho, conforme determina a Constituição.
Salários definidos
VereadoresR$ 8.830,95
SecretáriosR$ 12.532,92
PrefeitoR$ 25.848,16
Vice-prefeitoR$ 12.532,92