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Bastidores da política e do judiciário, opiniões e críticas sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão

Quatro anos depois, terreno do Samae ainda não foi devolvido a Denis Smaniotto

  • Por Página 3
  • 6:30
  • Atualizado às 8:57
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Bastidores da política e do judiciário, opiniões e críticas sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão

Quatro anos depois, terreno do Samae ainda não foi devolvido a Denis Smaniotto

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Terreno do Samae
Passados vários anos após ter sido revelada transação considerada fraudulenta entre o empresário Denis Smaniotto e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), que firmaram contrato de R$ 350 mil pela compra de um terreno no bairro Águas Claras, o imbróglio ainda não terminou. À época, em 2013, a transação foi contestada pela oposição ao governo Paulo Eccel, que conseguiu a instauração de uma CPI e ainda gerou uma investigação do Ministério Público, que denunciou empresários e funcionários públicos ao Judiciário.

Devolução
Ocorre que, naquela época, houve suspeita de que o negócio entre o Samae e Smaniotto envolveria interesses particulares, pois foi apontado superfaturamento do preço do imóvel, e o cheque pago pela Samae a Smaniotto retornou, em parte, ao presidente do Samae, o então vice-prefeito Evandro de Farias, o Farinha, em um negócio de compra de apartamento feito entre eles. Farinha, para evitar suspeitas, anunciou a devolução do terreno a Smaniotto, o qual devolveu os valores recebidos, mas não recebeu o imóvel de volta até hoje. Para isso, ele moveu uma ação judicial, ainda em tramitação, requerendo seu direito.


Liminar indeferida
A Somelos, empresa do ramo têxtil que recentemente entrou em recuperação judicial, teve negado pelo poder Judiciário um pedido de liminar, no qual solicitava que fossem mantidos serviços de empresas privadas considerados essenciais às suas atividades. A intenção da empresa era evitar a debandada de fornecedores em função dos débitos existentes anteriores ao pedido de recuperação judicial, assim como ocorre com as concessionárias de serviços de água e luz, por exemplo, que são proibidas de cortar o fornecimento.

Interferência
A juíza da Vara Comercial, Clarice Ana Lanzarini, que julgou o pedido, entendeu que a medida, se fosse aplicada, causaria uma interferência indevida na liberdade de firmar e rescindir contratos, própria do mercado. Além disso, a magistrada pontuou que, caso essas empresas deixem de prestar serviços à Somelos, há outras do mesmo ramo que podem fazê-lo.


Críticas ao TCE-SC
O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) reclamou nesta semana, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), da aprovação das contas do governador Raimundo Colombo, “mesmo diante das vastas irregularidades na aplicação do dinheiro público”. Segundo ele, isso “apequenou o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O órgão que deveria fiscalizar e controlar os recursos públicos agiu politicamente, ignorando dados técnicos que comprovam crime de responsabilidade fiscal. As irregularidades são gritantes, mas viraram meia dúzia de breves ressalvas”, disse.


Frequência de reajustes
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta semana que a empresa poderá revisar a frequência com que são feitas as avaliações para determinar os reajustes dos preços dos combustíveis. Atualmente, essa avaliação é feita uma vez por mês, mas, segundo, Parente, a questão não está bem resolvida. Segundo ele, o preço do petróleo e o câmbio tem variado muito, e há a intenção de aproximar o reajuste dessa variação. Segundo o presidente da estatal, ainda não há previsão sobre quando a mudança deve ocorrer, e a questão será definida pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado por Parente e diretores da Petrobras.


EDITORIAL

Afunilando Brusque

Uma das percepções mais salientes de quem visita os Estados Unidos é a infraestrutura, principalmente no que tange à malha viária. Com estradas de altíssima qualidade, sinalizadas e duplicadas, é possível se deslocar com segurança de um lugar para o outro sem sobressaltos.

Mas o mais interessante é que estas estradas vão aumentando de tamanho quando passam por cidades. Assim, vão de duas pistas, para três, quarto e até doze, como ocorre em Atlanta. Tudo para que as pessoas possam trafegar normalmente mesmo quando o trânsito se intensifica.

Parece que esta lógica é óbvia, mas não é, basta olhar o que vai acontecer com Brusque. Para melhor situar o assunto, lembramos que depois de muitos anos de espera, teremos finalmente nosso acesso duplicado até a BR 101.

A obra é necessária pois somos a segunda rodovia estadual com mais movimento de Santa Catarina. Acontece que todo este fluxo que vem para Brusque vai se tornar um funil após o trevo da limeira, quando a parte municipalizada da rodovia vai se tornar mão simples novamente, conforme material publicada ontem aqui em O Município.

Todos imaginamos a dificuldade que deve ser duplicar a parte municipalizada. Há muitas questões a serem resolvidas, como indenizações, traçado, projeto e recursos para viabilizar esta obra.

Não é um problema atual e nem simples, mas precisa ser resolvido

Mas não podemos esquecer que ela será a grande ponte que nos liga ao desenvolvimento, nos aproximando dos portos e aeroportos, oxigenando a economia.

Também permite que os turistas do litoral nos visitem e comprem nossos produtos, aquecendo as vendas dos lojistas. Não é um problema atual e nem simples, mas precisa ser resolvido.

É surpreendente e lamentável que o governo anterior não tenha deixado o recurso conforme anunciou na época, e que tudo foi um certo teatro, mas precisamos olhar para frente e buscar uma boa solução. Se o governo anterior não conseguiu fazer, esperamos que este seja melhor e faça.

Com a duplicação da Antonio Heil temos uma oportunidade única de ter um acesso diferenciado, de primeiro mundo, com pistas duplicadas e seguras tal qual no primeiro mundo.

Um sonho para quem vem à cidade e que não pode virar pesadelo, ao se deparar com um funil como nosso cartão de visitas.

 

 

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