Pais que não vacinarem os filhos terão que se explicar à Justiça catarinense
Pais que não vacinarem os filhos terão que se explicar à Justiça catarinense
- Por Raul Sartori
- 15/01/2020
- 13:00
À força
Pais que não vacinarem os filhos terão que se explicar à Justiça. Entre várias ações judiciais abertas no país recentemente está uma de SC, na qual a 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça determinou que um casal de Rio do Sul atualizasse a carteira de vacinação dos três filhos. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público. A família recorreu. Argumentava que os filhos poderiam ter alguma rejeição. Foi solicitada judicialmente uma consulta médica, que nada constatou e foi mantida a decisão de proceder a vacinação, sob pena de multa.
Volta à pauta
Os projetos apresentados na Assembleia Legislativa e não votados em 2019 seguem tramitação neste ano, a partir de 1º de fevereiro. Em tal condição há 420, incluindo de anos anteriores, arquivados, mas que voltaram a tramitar após pedido de desarquivamento por parte dos seus autores. Há dois que causam mais expectativa, ambos do Executivo. O primeiro pede autorização para fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O outro é o da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais.
Inclusão
Antes de lei estadual catarinense com o mesmo propósito ser regulamentada, o presidente Jair Bolsonaro se antecipou assinando a lei federal 13.977, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), garantindo, assim, atendimento preferencial a quem tem a síndrome. São 70 milhões de pessoas no mundo. Autista não suporta fila, por exemplo, como de supermercado, de elevador, banco ou farmácia.
Faixas de rodovias
Já aprovado pelo Senado, será agora analisado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei 693/19, do senador Jorginho Mello (P-SC), que permite que as faixas ao longo de rodovias e ferrovias, nas quais são proibidas edificações, sejam reduzidas por lei municipal. Pela lei atual, é obrigatória a reserva de faixa não edificável de 15 metros de cada lado. Pelo projeto, a lei que aprove o plano diretor dos municípios poderá reduzi-la até o limite de cinco metros.
Gol
Como não é bobo, Luciano Hang se animou de fato em acertar o patrocínio da Havan com o time de futebol carioca Vasco da Gama em 2020 só após constatar que foi um sucesso extraordinário a campanha para o aumento de sócios-torcedores do clube, encerrada há dias. De cara, arrecadou R$ 13 milhões e o número de sócios passou de 33 mil para 150 mil.
Altos e baixos
Apesar do otimismo em alta, a economia nacional e catarinense ainda tem sobressaltos. Vem causando certo impacto o surpreendente recuo da produção industrial em 11 dos 15 estados pesquisados pelo IBGE, na passagem de outubro para novembro de 2019. Em SC a queda foi de – 0,4%, quase nada diante da do Paraná, – 8%.
Civilidade
A civilidade está chegando às pessoas, finalmente. Dados oficiais informam que em 2019 houve uma redução de 42% nos trotes telefônicos para o Samu em SC. Assim, para os 340 mil atendimentos feitos, conseguiu-se uma redução média de 2,42 minutos.
Clima
Começou segunda-feira e termina dia 24 na UFSC, com lotação total de inscrições, o curso Ecoando Sustentabilidade, ministrado em inglês. O objetivo é estudar os impactos das mudanças climáticas, interações com a poluição, e a biodiversidade marinha. A maioria dos participantes são estudantes de pós-graduação em Ecologia, Biotecnologia e Oceanografia, com aulas em sala e laboratório, estas a bordo do veleiro Eco-UFSC, o único de pesquisa oceanográfica da América Latina.
Extorsão
Guardador de carro ficar à vontade para extorquir motoristas em Florianópolis é mais que normal. A novidade que eles agora não ficam mais impunes. Um deles teve prisão determinada pela Vara Criminal da comarca em audiência de custódia no último final de semana porque ameaçava motoristas em busca por vagas para estacionar nas imediações do Hospital Celso Ramos.
Imprensa pessimista
Poucos sabem que desde 2016 a Fundação Getúlio Vargas apura o Índice de Incerteza da Economia (IIE), composto por reportagens sobre economia em sites de jornais e impressos, além de previsões de analistas econômicos da pesquisa Focus. No ano passado o pessimismo teve alta de 0,6 ponto quanto aos analistas e de 8,8 nas projeções dos jornalistas. Verdade seja dita: alguns profissionais da grande mídia nacional se comportam como se estivessem num comício eleitoral.