SC está entre os estados que mais reduziram burocracia para abertura de empresas
SC está entre os estados que mais reduziram burocracia para abertura de empresas
- Por Raul Sartori
- 14/09/2021
- 8:00
Desburocratização 1
SC, ao lado de Minas Gerais, está à frente entre os estados que mais reduziram entraves para facilitar a abertura de empresas. No caso catarinense, já há dispensa de alvará para 576 atividades econômicas, conforme ranking feito pelo Ministério da Economia.
Desburocratização 2
Isso não impede a ocorrência de alguns absurdos. Um cidadão precisou, há dias, fazer a transferência de titularidade de uma fatura da Casan, que atrasou dias e exigiu sua presença física em um escritório da estatal para resolver o “grande” problema: um débito atrasado de R$ 1,2. Sim, R$ 1,2. Depois de idas e vindas a empresa constatou que, na verdade, ela é que devia aquela fortuna ao consumidor. Dada a insignificância, foi dispensada de pagar, mas não pediu desculpas.
Indenização
Relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), está à frente de negociações com o governo para criação de uma alternativa prevendo indenização para os profissionais da saúde que ficaram com sequelas permanentes ou aos familiares dos que morreram, vetada por Bolsonaro, alegando inconstitucionalidade.
Cacife
O senador Jorginho Mello (PL-SC) se cacifa cada vez mais junto a Jair Bolsonaro. Vice-líder do governo no Senado, foi um dos poucos governistas do andar de cima a elogiar publicamente a Declaração à Nação, que o presidente fez e que, quase unanimemente, foi qualificado como um recuo. Para Mello “foi uma demonstração de grandeza, confirmando, patriota que é, seu compromisso com o bem do país”.
Impossível
O ex-prefeito de Laguna e agora diretor do Instituto CulturaAnita, Adilcio Cadorin, mal lançou a ideia e já está sendo estimulado a abandoná-la: tentar repatriar do Janículo, uma das sete colinas de Roma, onde estão desde 1932, os restos mortais de Anita Garibaldi. A ideia é antiga – tanto que no Centro Histórico de Laguna há um espaço com tal finalidade, ao lado de uma grande estátua da heroína, ali colocada em 1964 – mas considerada impossível. Anita e seu Giuseppe estão entre os maiores ícones da história italiana.
Privilégios
Para chegar a SC é só passar a fronteira. No Rio Grande do Sul, juízes, promotores e defensores públicos, que já ganham mais de R$ 30 mil mensais, terão, a partir de 1º de outubro, reembolso de até 7% do subsídio para atendimento médico, hospitalar, psicológico e odontológico. O contribuinte gaúcho arcará com mais R$ 25.584 anuais para cada integrante daquele bando de caras-de-pau que “fazem justiça”. Sem incidir Imposto de Renda, nem contribuição previdenciária. A farra continua.
Dificuldade
Uma ideia de o quanto anda a pesca ilegal só na região da Grande Florianópolis. A Policia Ambiental do Estado, que não tem embarcações adequadas (só adaptadas) para fazer seu serviço, diz que até agora, neste ano, apreendeu 13.500 mil metros de redes irregulares. Boa parte delas responsável pelos 53 casos de encalhes – com 29 mortes – de baleias até agora.
Multa com desconto
Desde o dia 1º passado, as infrações de trânsito emitidas pelo município de São José já podem ser pagas com até 40% de desconto, desde que o proprietário do veículo faça a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), disponibilizado pelo Denatran.
Porte de arma
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal ações de inconstitucionalidade contra leis de 10 Estados (SC não faz parte) estabelecendo entre as prerrogativas funcionais do procurador de Estado, o direito ao porte de arma de fogo. Sem comentários.
Inclusão
O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no Judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020. Os dados são de estudo do Conselho Nacional de Justiça, a partir dos registros de pessoal dos tribunais e que será divulgado hoje.
Bicicletas
O ano de 2021 não tem sido dos mais positivos quando o assunto é bicicletas em Blumenau. Conforme a Prefeitura, cresceu 61% o número de acidentes com vítimas envolvendo esse tipo de veículo. Foram 36 de janeiro a junho de 2020, contra 59 até agora em 2021. Os feridos foram 35 e 61 e os mortos 2 e 1, respectivamente. Parece faltar mais educação de ciclistas e motoristas. A malha cicloviária da cidade só cresce: passou de 78 quilômetros em 2015 para os atuais 133.