SC quer adiar por um ano implantação do juiz de garantias
SC quer adiar por um ano implantação do juiz de garantias
- Por Raul Sartori
- 14/01/2020
- 13:00
Juiz de garantias
O TJ-SC integra a lista de tribunais de Justiça de todo o país que pressionam o Conselho Nacional de Justiça para adiar, por pelo menos um ano, a implantação do juiz das garantias para assim ter tempo necessário de ajustes, já que implica em novas despesas e mudanças legislativas estaduais. No TJ-SC a chamada taxa de congestionamento, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes em relação ao que tramitou, passa de 80%, um dos mais altos dentre todos. O juiz das garantias será responsável por acompanhar os inquéritos, analisando pedidos de quebra de sigilo e de prisão provisória, entre outros procedimentos, até o recebimento da denúncia, sem atuação na fase posterior da ação penal, da análise das provas até a sentença, que caberá a outro magistrado, chamado juiz da instrução e julgamento.
Santa Zilda
Lilian Arns, sobrinha da médica Zilda Arns, vítima de um terremoto em Porto Príncipe, no Haiti, em 2010, está organizando material visando compor um dossiê que pode ajudar no processo de reconhecimento de sua tia como santa pela Igreja Católica. Catarinense de Forquilhinha, ao lado de Criciúma, especialista em saúde pública, pediatria e sanitarismo, Zilda notabilizou pela criação da Pastoral da Criança, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1983.
Fogo amigo
Alto assessor de um secretário de estado tem que falar um pouco mais baixo nos encontros gastronômicos para evitar problemas maiores. Num desses, em caro restaurante da Ilha de SC, falou tão alto que nas mesas circunstantes ouviu-se ele dizer que não consegue entender como o governador Carlos Moisés ainda não dispensou pelo menos dois detentores de cargos no primeiro escalão, por estarem longe de atender as mínimas exigências de produtividade.
Destinos
O Google analisou os destinos que tiveram maior crescimento em buscas por hotéis no final do ano passado e começo de 2020, e o primeiro lugar coube a Da Nang, no Vietnã e o segundo para a cidade de São Paulo. Entre os destinos nacionais Florianópolis comparece em quarto lugar, depois de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Duodécimo
Criciúma pode dar o pontapé inicial de um movimento que teria tudo para se disseminar pelo estado, já que tem óbvio apoio popular, para redução do duodécimo, o repasse que os prefeitos mandam para manter as câmaras de vereadores. Em Criciúma é de 5% sobre a receita municipal e representa tanto dinheiro que no final do ano o Legislativo devolveu R$ 8,1 milhões de “sobras”. O novo presidente, Tita Beloli (MDB), promete encarar o assunto de frente, mas não garante o corte pela metade (2,5%), como quer o Observatório Social local.
Banca
Como a prefeitura de Laguna não tem a mínima disposição de pôr a mão no seu apertado caixa, tudo indica que não vai ter novamente, pelo sétimo ano seguido, desfile de escolas de samba neste ano. O Sambódromo Hindemburgo Moreira, construído especialmente, está praticamente abandonado. Um desperdício só.
Homofobia
O deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC), que nas últimas horas viralizou com polêmicas postagens em redes sociais, não escreveu despropósito quando afirma que o movimento feminista conseguiu a proeza de transformar as coisas mais naturais das relações humanas em problemas. Namoro, paquera, cantadas virou assédio.
Criação
Poucos sabem de um detalhe importante da história do badalado balneário Jurerê Internacional, na Ilha de SC, que realmente é muito bonito e com balneabilidade o ano inteiro: ele foi projetado na década de 1950 pelo arquiteto comunista Oscar Niemeyer, contratado por uma construtora. Caprichou. Tem avenidas largas, alamedas pontilhadas por árvores e acessos exclusivos para pedestres.
Desmoralização
Em que contribuiu para a melhoria da política brasileira a criação, em análise com prioridade no Tribunal Superior Eleitoral, do Partido Nacional Corinthiano? Seus idealizadores dizem que se inspira na “democracia corinthiana”, movimento dos anos 1980 em que os jogadores do Corinthians se engajaram nas decisões do clube.
Quem sobra?
O presidente Jair Bolsonaro pede para que o eleitor não vote em parlamentar que usa o fundão. Que tal pedir que para não votar em político que aprova o infame fundão? Sobrariam poucos.