Redução da violência exige participação familiar, defendem especialistas em fórum

Corregedor-geral do MP-SC participou de evento com outras autoridades em Brusque

Redução da violência exige participação familiar, defendem especialistas em fórum

Corregedor-geral do MP-SC participou de evento com outras autoridades em Brusque

O aumento da violência na sociedade e em Brusque foi debatido em evento realizado pelo Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia) na manhã desta quinta-feira, 8. O “Fórum sobre a superação da violência” trouxe o corregedor-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Gilberto Callado de Oliveira, ao município para tratar do tema.

Conduzido pelo presidente do Grupia, Paulo Kons, o evento reuniu diversas autoridades ligadas à segurança pública. Estiveram presentes o comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Moacir Gomes Ribeiro; o delegado Wesley de Sousa Costa, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami); dois promotores de justiça da Comarca de Brusque e o juiz da Vara Criminal, Edemar Leopoldo Schlösser.

A conclusão geral, entre os vários pontos de vista apresentados, é que a redução da violência na sociedade perpassa pela educação e pelos valores familiares. Somente com a participação ativa dos pais na orientação e correção dos filhos é que as próximas gerações terão mais respeito às leis.

Meio jurídico defende reforma estrutural

O corregedor do MP-SC proferiu palestra para abrir a discussão no Fórum. Com vasta experiência jurídica, Oliveira considerou a lei branda com os criminosos e pouco protetora dos cidadãos de bem.

Para Oliveira, é importante discutir a violência porque, hoje, é o principal assunto na sociedade brasileira. Segundo ele, em 2017, foi feita uma pesquisa em Santa Catarina na qual foi perguntado o que mais preocupava o cidadão. Sete a cada dez respostas foram segurança pública.

Para Oliveira, a ficção na qual uns matam aos outros sem pudor pode transformar-se em realidade, se nada for feito. Para o corregedor, que já participou de eventos sobre os valores familiares e cristãos em Brusque, uma das chaves para o avanço da criminalidade é o desmonte da família.

Oliveira considera que o aborto legalizado e a ideologia de gênero desconstroem a entidade familiar. “O aborto é um terrível inimigo da família”, disse. “Ideologia de gênero é uma psicopatia”, completou.

Além da desconstrução da unidade familiar, Gilberto Callado de Oliveira também disse que as leis são muito lenientes. Ele fez reflexão, por exemplo, sobre a Constituição Federal de 1988. Ela prevê uma série de direitos humanos, segundo o corregedor, incluídos demasiadamente na carta magna porque os deputados constituintes eram escaldados da ditadura militar.

“Ora, tiveram a mesma preocupação [direitos] com o cidadão honesto?”, questionou. “Arrisco-me a dizer que a Constituição de 1988 é a desgraça do país”, afirmou o procurador de Justiça e corregedor-geral do MP-SC.

“Vemos os políticos querendo fazer remendos, improvisos. Mas a solução é estrutural, a começar pela Constituição”, afirmou Oliveira.

Processos
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, que atua na área criminal, traçou um panorama do tamanho do problema. Atualmente, são 6,5 mil processos criminais, e outras 1 mil execuções penais.

Para Schlösser, os números representam o quão grave é a questão da criminalidade. A solução, para ele, passa pela aplicação de leis rígidas. O magistrado criticou o “habeas corpus coletivo” dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 20 de fevereiro, o mais alto tribunal da nação julgou um habeas corpus que pode beneficiar 4,5 mil presas pelo país. De acordo com a decisão, mães com filhos de 12 anos presos provisoriamente (não condenada ainda) pode passar para o regime aberto. Também têm direito gestantes e mulheres cujos filhos são deficientes.

“O juiz, além de não soltar, tem que explicar por quê mantê-la presa”, afirmou Schlösser. “Temos várias leis criadas para facilitar a criminalidade”, comentou. Ele defendeu uma mudança no sistema penal, para que tenha mais efeito em coibir atos violentos de toda natureza.

Ineficiência do Estado leva à violência

Valentim Hodecker, da Defensoria Pública de Santa Catarina em Brusque, frisou que as leis já existem, mas não são cumpridas. Para ele, se o Estado cumprisse o que já está na legislação – como a Lei de Execuções Penais -, seria um grande avanço.

Hodecker citou outro exemplo o direito à Educação. Quando uma mãe quer deixar o filho na creche para trabalhar, nem sempre consegue vaga. Isso a coloca numa condição de incapacidade que pode levar à vulnerabilidade financeira.

“A gênese da violência está nos mais elevados extratos da nação”, declarou o defensor público. Ele defendeu que o Estado não cumpre o seu papel por falta de dinheiro. Disse, ainda, que não há verbas por causa da corrupção que atinge a alta classe política.

Rodrigo Cunha Amorim, titular da 6 ª Promotoria de Justiça (PJ), deu como exemplo de ineficiência do governo os residenciais populares em Blumenau e os morros em Florianópolis, onde a polícia só entra com uma grande operação.

Cristiano José Gomes, titular da 4ª PJ, que atua na área criminal, destacou o papel das mães e dos pais na educação dos filhos. Ele refletiu que os problemas sociais são importantes, mas que a base familiar pode evitar que uma pessoa vá para o mundo do crime.

Educação
A secretária de Educação de Brusque, Eliane Buemo, informou que a pasta passará a trabalhar minimamente com a Base Nacional Comum Curricular, mas ponderou. “Vamos resgatar o que é tradicional, não ultrapassado”, disse.

A secretária também afirmou que não há como zerar a fila da creche porque pessoas nascem todos os dias. Segundo Eliane, é preciso que exista participação das famílias e que entendam que a escola é local de conhecimento.

Mapa da violência
O tenente-coronel Gomes apresentou os números da atuação policial na cidade. Ele ressaltou que Brusque é o município mais seguro do estado. De acordo com o comandante, os bons indicadores o penalizam.

“Somos prejudicados por este mérito”, afirmou, referindo-se ao que fato que o número de homicídios é levado em conta para a distribuição de efetivo pelos batalhões.