Salários de vereadores, secretários, prefeito e vice de Brusque devem permanecer os mesmos em 2017
Presidente da Câmara de Vereadores, Jean Pirola, afirma que o assunto ainda não foi discutido entre os parlamentares
Salários de vereadores, secretários, prefeito e vice de Brusque devem permanecer os mesmos em 2017
Presidente da Câmara de Vereadores, Jean Pirola, afirma que o assunto ainda não foi discutido entre os parlamentares
- 09/02/2016
- 10:37
Seguindo a tendência atual da redução de custos da máquina pública, a Câmara de Vereadores de Brusque não deve promover aumento da faixa salarial aos próximos vereadores eleitos, assim como ao próximo prefeito e os secretários por ele nomeados, além do vice.
Questionado sobre o tema, o presidente da Câmara de Vereadores, Jean Pirola (PP), afirma que o assunto ainda não foi discutido entre os parlamentares, mas garante que “não há espaço” para reajustes, em virtude do atual momento econômico do país.
A fixação dos salários dos servidores públicos é determinada pela Constituição Federal. Pela lei, os vereadores são obrigados a definir os subsídios dos cargos já mencionados até o fim do primeiro semestre do último ano do mandato, ou seja, até junho.
“Acho que não vai ter aumento, é improvável, diante da atual situação, mesmo a gente sabendo que per capita é um dos menores salários do estado, a gente não vai mexer nisso, não tem nem porquê, agora. Já tivemos uma redução de 30% no orçamento da Câmara.”, afirma o presidente da Câmara.
O vereador Dejair Machado (PSD), um dos mais experientes da atual legislatura, também acredita que não haverá reajuste para o parlamento e para os demais cargos que a legislação prevê. “Eu tenho convicção que vai ficar no mesmo patamar, até pela crise atual, tenho quase certeza que vai ficar assim”, afirma o parlamentar.
A última vez que os vereadores tiveram seu subsídio fixado com reajuste foi em 2008. Depois disso, houve somente a reposição anual da inflação, no mesmo patamar que é aplicado ao funcionalismo público municipal. Em 2008 e 2012, os salários dos cargos políticos se mantiveram congelados.
Pela Legislação em vigor, vereadores dos municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes podem receber até 50% do salário pago aos deputados estaduais catarinenses, os quais atualmente recebem R$ 25.322,25 mensais. Ou seja, pela lei, a remuneração dos vereadores poderia ser elevada a pouco mais de R$ 12,5 mil.
No entanto, essa regra tem que ser cruzada com a de outras legislações. A folha de pagamento anual dos vereadores não pode, por exemplo, passar de 5% do total de verba disponível ao Legislativo naquele ano. Outra regra é que o total da folha de pagamento da Câmara não pode ultrapassar 70% da receita total.
No Brasil, os vereadores nem sempre foram remunerados. Até 1977, só vereadores das capitais recebiam salários. Nesse ano, o general Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefício a todos os vereadores do país.
Salários atuais
- Prefeito: R$ 23.212,25
- Secretários municipais: R$ 11.254,42
- Vereadores: R$ 7.950,22