Marcos Borges/Arquivo O Município

Secretária de Educação de Brusque defende escolha de diretores por critérios técnicos

Eliani Buemo diz que eleições não garantem que melhores gestores estejam no comando

A secretária de Educação de Brusque, Eliani Buemo, defende a indicação de diretores escolares com base em critérios técnicos e de desempenho. Para ela, eleições diretas não garantem solução para os problemas de gestão.

Na sessão da Câmara de Vereadores de terça-feira, 5, Gerson Morelli, o Keka, cobrou a realização de eleições. No entendimento do parlamentar, a escolha popular garante mais proximidade entre a direção e a comunidade.

Eliani afirma, contudo, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 de 1996 trata gestão democrática “como a participação na elaboração dos projetos pedagógicos e participação dos conselhos”. “Então, a proposta é que a participação na gestão da escola se realize no cotidiano escolar e não eventualmente reduzida à eleição”, diz.

Segundo a secretária, a Polícia Nacional de Educação, cuja validade vai de 2014 a 2024, e o Plano Municipal de Educação (PME), de 2015 a 2025, mencionam a nomeação de diretores por critérios técnicos e de desempenho. Tratam também de participação da comunidade, não de eleições.

Capacitação
Na fala na Câmara, Keka afirmou que os diretores, sem a eleição, “estão servindo para apadrinhados políticos, e nem todos têm competência para ocupar o cargo”.

De acordo com a Prefeitura de Brusque, atualmente são 34 Centros de Educação Infantil (CEI). Destes, 24 diretores são professores efetivos de carreira, “com praticamente 100% com pós-graduação”.

Referente às escolas municipais, a Secretaria de Educação informa que são 28 diretores de Ensino Fundamental e Médio (apenas o João Hassmann), dos quais 20 são servidores de carreira, também com pós-graduação.

Segundo Eliani, “vários destes diretores já ocupam a mesma função há mais de cinco anos, ou seja, foram mantidos”.

Ainda com a relação à competência dos diretores, Elaini diz que não existem parâmetros na legislação brasileira educacional que garantam a avaliação do bom desempenho de um diretor.

“A eleição dos diretores possui limites, pois não está imune ao corporativismo e nem acaba radicalmente com o autoritarismo. A seleção de diretores não pode gerar a expectativa de resolução mágica dos problemas de gestão”, declara.

Eliani também refuta que tenha havido mudanças em massa com cunho político. “Desde que assumi a Secretaria da Educação, o governo municipal realizou pontualmente 11 nomeações, incluindo substituição de pedidos de exoneração e realocação profissional, utilizando o critério técnico e de mérito”.

História antiga
As eleições diretas para diretores foram implantadas em 2013, na gestão de Paulo Eccel. Em 2015, seriam realizados novos pleitos, mas antes que isso acontecesse o ex-prefeito foi cassado.

As gestões seguintes de Roberto Prudêncio Neto e de José Luiz Cunha, o Bóca, optaram por não realizar eleições. Desde que assumiu, Jonas Paegle também não sinalizou neste sentido.

No ano passado, o ex-secretário de Educação José Zancanaro afirmou que seriam definidos critérios de qualificação para os candidatos. Ele também disse que haveria pleito somente em escolas de médio e grande porte.

Zancanaro deixou a pasta no início do ano e voltou para a Câmara de Vereadores. Elaini Buemo assumiu em seguida.