Senador Dalírio Beber acredita que o Congresso derrubará correções salariais propostas pelo Judiciário

Não passará O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 da União, a quem se dedicou de uma forma muito dedicada, recebendo elogios gerais, senador Dalírio Beber (PSDB-SC) acredita que o Congresso Nacional derrubará as correções salariais propostas pelo poder Judiciário. Defende (como fez na LDO) a manutenção do teto de gastos para reduzir […]

Não passará
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 da União, a quem se dedicou de uma forma muito dedicada, recebendo elogios gerais, senador Dalírio Beber (PSDB-SC) acredita que o Congresso Nacional derrubará as correções salariais propostas pelo poder Judiciário. Defende (como fez na LDO) a manutenção do teto de gastos para reduzir o déficit e a aprovação da reforma da Previdência pelo novo Congresso Nacional que tomará posse em 2019.

Audiências de custódia
O TJ-SC iniciou semana passada um projeto-piloto de implantação das audiências de custódia regionalizadas, instrumento jurídico que dá ao acusado de um crime, preso em flagrante, o direito de ser ouvido por um juiz, no prazo de 24 horas, tempo para aferir a legalidade da prisão e decidir se o mantém preso ou não. A novidade nesse formato (regionalizado) começa pelas comarcas de São José, Criciúma e São Miguel do Oeste. Conforme os resultados, podem ser expandidas para todo estado.

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Tensão
O que deixa realmente tenso o executivo da Floripa Airport, concessionária do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, o suíço Tobias Markert, não são as providências quanto a água e esgoto (Casan) e energia (Celesc), mas sim em relação às desapropriações, de responsabilidade do governo estadual. Só 42 estão concluídas. Outras 138 estão ajuizadas e 134 estão com depósitos jurídicos. É que entre os desapropriados há pessoas que sonhavam virar milionárias.

Cinza 1
Uma parte da história catarinense também virou cinza no incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, domingo. Consta entre as perdas irrecuperáveis um extraordinário conjunto de 250 ossadas, datadas de 4 mil anos, resgatadas no sambaqui de Cabeçudas, em Laguna.

Cinza 2
A propósito, o ícone maior das artes blumenauenses, o artista Guido Heuer, propõe ao prefeito Mário Hildebrand que o valor captado pela festa da cerveja (Oktoberfest), via Lei Rouanet, seja reposto aos museus de Blumenau, com atenção para os sistemas de segurança contra incêndio, se a festa der lucro.

Cinza 3
Sempre defensora da cultura, a deputada estadual Luciane Carminatti (PT), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, registra que a falta de investimento no segmento também é uma realidade em SC e nossos museus também sofrem. Nos últimos três anos, em média, o governo do Estado investiu apenas 0,06% do orçamento na área da cultura.

Onde vamos parar?
Pessoas de bom senso se revoltam com o ministro do STF, Gilmar Mendes, que contrariando entendimento do própria corte suprema impediu a execução provisória das penas de três réus do processo principal da Operação Rodin, que investigou desvios no Detran gaúcho. Em junho de 2016, o TRF-4 havia condenado José Antônio Fernandes e seus filhos, Ferdinando e Fernando Fernandes, a 15 anos e 6 meses de prisão.

Ensino sobre gênero
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende lei de Palmas (TO) que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidade na rede pública municipal. Para ele, “a supressão de um domínio do saber do universo escolar desrespeita o direito à educação com o alcance pleno e emancipatório que lhe confere a Constituição”. O STF deve tomar a mesma medida quando chegarem lá idênticos pedidos de leis municipais de Criciúma e Jaraguá do Sul, que proíbem qualquer temática relacionada a tal ideologia no âmbito educacional municipal.

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Sopa de letrinhas
Todas as manifestações que, a rigor, estariam contempladas na sigla LGBT estão ganhando mais uma letrinha. Ao “L” de lésbica, “G” de gay, “B” de bissexual e “T” de travesti e transexual, agora está se acrescentando o “I”, de intersexo, termo utilizado para um grupo de variações congenitais de anatomia sexual ou reprodutiva que não se encaixam nas definições tradicionais de sexo masculino ou sexo feminino.

Torcidas criminosas
O próximo esforço concentrado no Congresso Nacional vai incluir o debate sobre torcidas organizadas de futebol, dentro e fora dos estádios. A discussão vem sendo realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), que já detectou a infiltração de criminosos entre os torcedores. Com certeza eram assim, torcendo para o Avaí, aqueles que sábado fizeram um barulhaço por horas na frente do Hospital do Cepon, em Florianópolis. Verdadeiros bandidos, que momentos depois entraram tranquilamente no estádio Ressacada.