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José Francisco dos Santos

Mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP, é professor na Faculdade São Luiz e Unifebe, em Brusque e Faculdade Sinergia, em Navegantes/SC e funcionário do TJSC, lotado no Forum de Itajaí/SC.

Suprema Palhaçada

José Francisco dos Santos

Mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP, é professor na Faculdade São Luiz e Unifebe, em Brusque e Faculdade Sinergia, em Navegantes/SC e funcionário do TJSC, lotado no Forum de Itajaí/SC.

Suprema Palhaçada

José Francisco dos Santos

A sessão do Supremo Tribunal Federal, da última quinta-feira, que admitiu a análise do habeas corpus de Lula, contrariando sua própria jurisprudência, deixou ainda mais evidente o quão perniciosa é essa corte. O STF é para a Justiça o que o MEC é para a Educação: uma instituição inútil e nociva. É claro que é preciso haver uma última instância que defina as coisas, mas deve fazer isso com um mínimo de coerência e respeito à Justiça, ao país e a si mesma. O que aqueles onze cidadãos e cidadãs representam hoje não é segurança jurídica e constitucional, mas um perigo constante ao Estado de Direito e aos interesses do país. Trata-se de um grupo de pessoas não eleitas, investidas de tal poder, que podem, numa cartada, anular as próprias leis. Tudo depende dos interesses que estão em jogo.

Vamos ao caso específico do “molusco”. A prisão após julgamento em segunda instância tem sido um instrumento eficaz para que, pela primeira vez, criminosos de grife deem satisfação à Justiça. Aliás, a tradição jurídica sempre foi a da prisão após a primeira instância. A ideia de aguardar julgamento de recurso em liberdade foi introduzida exatamente para livrar a cara de figurões. O tal “trânsito em julgado”, que só é pleno depois que a última instância julgue todas as intermináveis manobras de advogados pagos a peso de diamante, só serve para impedir a aplicação da Justiça. Um ministro pode “sentar em cima” de um processo por anos a fio, protelando o julgamento desses recursos.

E o criminoso fica rindo da cara da Justiça e do cidadão. O próprio STF já tinha, por duas vezes, confirmado a prisão após segunda instância, fortalecendo a Lava Jato. Mas agora, quando chegou a vez de Lula, tudo pode mudar de posição. Ora, o que é mais óbvio? Que Lula seja preso, e que seus eventuais recursos tramitem nos tribunais de Brasília com a prioridade e rapidez que tem todo processo de réu preso. Criminosos muito menos perigosos que Lula se submetem a isso o tempo todo.

Os defensores da “legalidade” não se cansam de argumentar acerca do tal “trânsito em julgado”, considerando a prisão após segunda instância como inconstitucional. Engraçado é que poucos vieram a público denunciar o estupro à legalidade cometido pelo próprio STF, em 2016, quando foi liberado o aborto até o terceiro mês de gravidez, contra farta legislação vigente.

Ora, que tipo de corte é essa, que pode decidir qualquer coisa, mudar seus critérios a qualquer momento, de acordo com conveniências e interesses “nem sempre da justiça”? A acusação do ministro Barroso a Gilmar Mendes, na sessão de quarta, no famoso “você é uma pessoa horrível…” pode se aplicar, em algum grau, à maior parte dos integrantes da corte, a começar pelo próprio Barroso. Se liberarem Lula, e todos os outros criminosos presos que seguirão pela mesma porta aberta, a única saída será lacrar o prédio do STF e dispensar suas Excelências para cuidarem dos netos e pararem de prejudicar o Brasil. Nesse circo, os palhaços somos todos nós!

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