Tag: Fiscais da Lei

Menos de um terço das leis aprovadas na Câmara de Brusque...

De 30 leis editadas por vereadores na legislatura passada, só nove são cumpridas integralmente

Vetos do prefeito e disputas na Justiça

Parte das normas aprovadas na última legislatura foram contestadas pela prefeitura no Judiciário

Apesar de lei, Ibplan diz que regulamentação de cercas elétricas não...

Órgão informa que Plano Diretor não abrange esse tipo de tema, e que sequer é necessário alvará para instalação

Quatro anos depois, panfletagem continua sem fiscalização em Brusque

Ibplan não pode fiscalizar lei por falta de pessoal; Procon afirma ter outras prioridades de atendimento

CEP nas placas virá com novas mudanças

Prefeitura já trocou algumas delas pelo novo modelo, mas ainda faltam quase 5 mil, cujo custo está sendo estimado

Obrigatório por lei, descarte adequado de óleo de cozinha é realidade...

Empresa que presta serviço afirma que, mensalmente, 11 toneladas são recolhidas de cerca de 280 estabelecimentos

Cadeiras de rodas em supermercados e centros comerciais: só as convencionais

Estabelecimentos consultados dispõe de equipamentos para deficientes, mas sem cesto de compras

Teste vocacional no 9º ano é inadequado, diz Secretaria de Educação

Governo afirma que testes devem ser aplicados mais adiante, no ensino médio; lei, portanto, não é aplicada

Campanha contra doação de esmolas está prevista para sair do papel...

Aprovada há três anos, ideia estava engavetada por não haver obrigação do Executivo em aplicá-la

Meia-entrada para acompanhante de deficiente é pouco solicitada em Brusque

Lei existe desde 2016, mas estabelecimentos afirmam que é pouco conhecida e utilizada pelos deficientes físicos

VOCÊ JÁ VIU?