Tag: Fiscais

Pagamento de gorjetas não é legalizado em Brusque

Sindicato dos empregados afirma que nenhuma empresa procurou regulamentar os 10% cobrados pelo serviço

Câmeras em bancos de Brusque: legislação é cumprida integralmente

Instituições de Brusque possuem equipamentos dentro e fora das agências, conforme determina a lei

Página de obras da Prefeitura de Brusque na internet está desatualizada...

Legislação obriga acompanhamento constante; governo promete restabelecer serviço

Áreas de segurança nas escolas funcionam de forma isolada

PM e GTB realizam ações em locais identificados como de maior risco de criminalidade e acidentes

Avaliação da estrutura das escolas é feita em prazo menor do...

Legislação municipal sugere análise a cada dois anos; secretaria considera período muito longo

Falta regulamentação à lei que obriga hospitais a notificarem embriaguez de...

Legislação aprovada em 2015 obriga que instituições comuniquem Conselho Tutelar quando atenderem casos do tipo

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