Tag: MPSC (Ministério Público de Santa Catarina)
Ministério Público abre inquérito para investigar situação da obra do supermercado...
Documento foi instaurado na última sexta-feira
Justiça determina que cemitérios de Brusque apresentem protocolo de licenciamento ambiental...
Liminar será contestada pela Prefeitura de Brusque
Roubo a banco em Criciúma: 16 pessoas já respondem ação criminal...
Ação criminal foi proposta pelo MPSC. Todas as 16 pessoas tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário
Mulheres são denunciadas por explorar idosos da própria família em Santa...
Elas foram proibidas de manter contato com as supostas vítimas
Professoras de creche são condenadas por praticar tortura psicológica para castigar...
Elas colocavam os alunos dentro de uma caixa de papelão com um boneco usando máscara de monstro
MP-SC ajuíza ação para governo do estado instituir lockdown de 14...
Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuizaram a ação para estado estender as restrições como forma de conter o avanço da Covid-19
Governo responde pedido de lockdown: SC já vive suspensão de serviços...
Na sexta-feira, Ministério Público e outros órgãos pediram 14 dias de fechamento das atividades; estado defende não ter necessidade de medidas mais duras que as atuais
Procon pede ao Ministério Público suspensão de reajuste dos planos de...
ANS determinou aumento de 8,14% neste ano
Covid-19: Justiça interdita Shed e La Belle e aplica multa de...
Decisão foi publicada nesta terça-feira, após descumprimento de medidas sanitárias contra o coronavírus
Saiba como está o processo que investiga obra inacabada do Observatório...
Processo tramita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)
