Tag: MPF (Ministério Público Federal)
MPF é contra novo teste para uso do acostamento como terceira...
É contra 1
Em nota, o Ministério Público Federal em SC informa que em reunião realizada semana passada com representantes da Polícia Rodoviária Federal, ANTT...
MPF pede derrubada de leis que limitam participação de mulheres em...
Desproporcionalidade
O Ministério Público Federal propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra trechos de leis estaduais, inclusive de SC, que fixam percentual máximo de mulheres...
Brusquense será investigada por racismo pelo Ministério Público Federal
Ela foi denunciada após publicação nas redes sociais
MPF denuncia dez pessoas por crimes em obra de macrodrenagem, em...
Investigação aponta perda de R$5,7 milhões aos cofres públicos
MPF ajuiza ação para impedir construções que bloqueiem o sol na...
Sombra
O que o Ministério Público Federal não conseguiu em Balneário Camboriú, agora tenta na vizinha Itajaí, ao ajuizar ação civil pública contra a Prefeitura...
MPF arquiva inquérito contra Carlos Moisés no caso da compra de...
Arquivamento não interfere no processo de impeachment que apura crime de responsabilidade
MPF ajuíza ação para que governo federal e de SC implantem...
Ação civil pública protocolada nesta sexta-feira também requer contratação de médicos para lotação exclusiva no estado
Operação da MPF foi desnecessária e injustificada, diz Moisés
Mandado de busca e apreensão na Casa d’Agronômica foi cumprido na manhã desta quarta-feira
MPF cumpre mandado de busca e apreensão na Casa d'Agronômica
Operação é realizada na manhã desta quarta-feira na residência do governador de Santa Catarina
MPF quer explicações sobre mudança na divulgação de dados da Covid-19
Medida foi adotada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira, 5
