Tag: TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
TJ-SC suspende decisão que determinava posse da Villa Renaux à massa...
Desembargadora determinou que imissão de posse só seja feita após julgamento final do processo
Motorista embriagado que provocou acidente e fugiu do local tem condenação...
Colisão entre carro e moto aconteceu em março de 2017, no bairro Primeiro de Maio
"Meus amigos são perigosos": homem que desacatou policiais em Brusque é...
Condenação foi divulgada na semana passada pelo tribunal
Caso Jaguar: TJ-SC rejeita novo recurso da defesa de Evânio Prestini
Famílias das vítimas aguardam julgamento há mais de dois anos
TJ-SC nega liberdade a mulher acusada de matar grávida em Canelinha
Decisão foi publicada nesta terça-feira
TJ-SC declara inconstitucional lei que proíbe debate de gênero em escolas...
Desembargadores decidiram por unanimidade que matéria é de competência da União
TJ-SC suspende retorno de aulas na rede estadual em áreas de...
Mandado de segurança coletivo foi pedido pelo Sinte
Após morte de esposa em acidente com ambulância, homem será indenizado...
Ela estava sendo transportada para o hospital de outra cidade quando veículo bateu e ela foi arremessada para fora dele
Justiça proíbe corte de luz em confecção que atrasou contas durante...
Corte ocorreria pelo não pagamento das contas da confecção nos meses de abril, maio e junho
TJ-SC determina suspensão do processo de impeachment do governador Carlos Moisés
Decisão foi realizada na noite desta quarta-feira