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1. CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS
Ao escolher uma das modalidades de assinatura disponível no site https://omunicipio.com.br/assinatura/, o leitor, usuário ou visitante, passa a figurar na qualidade de Contratante, sendo o jornal Contratado.
O Contratante se obriga:
- Realizar o cadastro no site, por meio das informações solicitadas. O Contratante é responsável pela veracidade e qualidade das informações prestadas. No caso do Contratado ficar impedido de prestar os serviços, em face de qualquer equívoco das informações prestadas, estará isento de qualquer responsabilidade;
- Criar LOGIN e SENHA, mantendo-as em segurança. O Contratante se obriga a informar a Contratada em qualquer caso de exposição ou acesso não autorizado do LOGIN e SENHA, devendo solicitar a troca da mesma;
- Efetuar o pagamento da assinatura nas condições contratadas;
- Ler e aceitar as regras de contratação dispostas no site https://omunicipio.com.br/assinatura/
O Contratado se obriga:
- A prestar integralmente os serviços nas condições contratadas;
- Informar a Contratante no caso de impossibilidade no cumprimento do contrato, em face da constatação de irregularidades ou equívocos nos dados informados.
Forma de Pagamento:
A Contratante terá a possibilidade de realizar o pagamento da assinatura, em qualquer das modalidades escolhidas, escolhendo umas das seguintes formas:
- Em dinheiro ou cartão na sede do jornal O Município; ou
- Através da plataforma PagSeguro
Conheça as regras de uso da PagSeguro, clicando aqui.
As partes poderão rescindir o contrato, a qualquer tempo, devendo a Contratante comunicar a Contratada para que encerre a prestação dos serviços. O valor proporcional a prestação dos serviços será cobrado até a data que se operar a rescisão contratual.
2. CONTEÚDO
É vedada a reprodução total ou parcial, de qualquer conteúdo veiculado no site de O Município, incluindo, mas não se limitando, fotografias, charges, vídeos, reportagens ou qualquer outro material jornalístico, sem autorização por escrito da empresa.
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3. COMENTÁRIOS
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