TJ-SC nega pedido para suspender demolição de garagem na travessa Dom Joaquim
TJ-SC nega pedido para suspender demolição de garagem na travessa Dom Joaquim
- Por Página 3
- 10/05/2019
- 5:09
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido feito pelo proprietário de um imóvel na travessa Dom Joaquim, em Brusque, que está para ser demolido pela prefeitura.
Ele pediu que fosse concedida uma liminar para suspender a demolição, até o julgamento final do caso na Justiça.
O desembargador Artur Jenichen Filho, porém, entendeu que os documentos apresentados no processo comprovam a necessidade da medida.
A demolição da garagem é vista pela prefeitura como solução para o problema de drenagem na via, que afeta toda a vizinhança.
Conforme a Secretaria de Obras, a obra foi feita de forma irregular e danificou o sistema de esgoto dos arredores, o que faz com que dejetos do esgoto vão parar dentro das casas dos vizinhos.