Divulgado edital de concorrência pública da concessão do transporte coletivo de Brusque
Contrato terá prazo mínimo de 20 anos e prevê quatro novos terminais de integração
A Prefeitura de Brusque publicou, na terça-feira, 18, o edital de concorrência pública para a concessão do transporte coletivo urbano. O lançamento do edital visa encerrar um ciclo de 17 anos em que o serviço foi prestado de forma precária ou emergencial, desde o encerramento do último contrato em 2008.
Durante esse período, a ausência de um contrato de longo prazo comprometeu a segurança jurídica para as operadoras e inibiu investimentos essenciais para o desenvolvimento do sistema.
A situação se agravou com a pandemia de Covid-19, que resultou na redução de linhas, diminuição do atendimento aos sábados e suspensão completa do transporte aos domingos e feriados, afetando diretamente a população.
A iniciativa contou com a participação do Centro Universitário da Fundação Educacional de Brusque (Unifebe), responsável também pela revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana, além da atuação direta da Comissão Especial de Estudo e Avaliação do Transporte Coletivo (CEEATC), da Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram) e da Secretaria de Parcerias, Convênios e Concessões. A Procuradoria-Geral do Município também contribuiu na modelagem jurídica do processo.
“Esta nova concessão, com operação mínima de 20 anos, vai permitir que o morador de Brusque, o trabalhador de Brusque, tenha acesso a ônibus novos, com ar-condicionado, Wi-Fi e mais linhas”, explicou o prefeito André Vechi.
“É o que vem, de fato, ao encontro das demandas da população, que temos ouvido desde que assumi a prefeitura: o transporte público precisa melhorar, precisa de investimento, e essa nova concessão vai permitir que vivamos essa nova realidade”, completou.
Mobilidade urbana
Além de melhorar significativamente o transporte coletivo, a iniciativa deve trazer avanços em trafegabilidade e mobilidade urbana.
“Estamos estimulando as pessoas a utilizarem mais o transporte coletivo, reduzindo o número de carros e motos nas ruas, melhorando a mobilidade e oferecendo mais qualidade de vida para a população, que precisa e merece um transporte público à altura de Brusque”, destacou o prefeito.
“Chegou um dos grandes momentos da administração pública: lançar o edital da concessão para a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros”, afirmou o secretário de Trânsito e Mobilidade, Emerson Luiz Andrade.
“Viabilizar o transporte público traz vários ganhos, começando pela própria dignidade da pessoa, garantindo que ela possa se deslocar dentro do município de forma segura e eficiente”, completou.
O novo contrato desperta grande expectativa na população, que há anos busca um serviço de transporte coletivo de melhor qualidade.
“A gente espera que venha um novo contrato positivo para nossa cidade, que há muitos anos anseia por esse momento”, comentou o secretário de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento.
“Esperamos que tudo corra bem, que as empresas que participarem tragam melhorias, com mais linhas, ônibus novos, frota renovada e um modelo mais útil e eficiente para nossa população, que é o que mais importa”, acrescentou.
"Serviço mais regular"
O edital foi estruturado para contratar uma empresa que ofereça o melhor serviço pelo menor custo ao usuário.
“A partir desse novo edital e dessa contratação, teremos um serviço mais regular, mais eficiente e que facilitará a vida do usuário”, afirmou o diretor de Transporte Público, Filipe de Carvalho.
“O nosso trabalho é sempre pensar em oferecer um transporte público mais digno, que atenda às necessidades da cidade e melhore cada vez mais a mobilidade de todos os brusquenses”, finalizou.
Com o edital publicado, o processo ficará aberto por cerca de 60 dias para recebimento de propostas e esclarecimento de dúvidas dos licitantes. Após esse período, será realizado o pregão, uma concorrência pública eletrônica. Em seguida, com a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá seis meses para iniciar a operação.
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