Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprova criação da comarca de Guabiruba
Decisão foi baseada no crescimento da região
Decisão foi baseada no crescimento da região
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) aprovou a criação da comarca de Guabiruba, a 113ª do Estado.
A cidade, que atualmente integra a comarca de Brusque junto com Botuverá, passará a ter estrutura própria do Judiciário. A nova comarca será composta exclusivamente por Guabiruba.
O presidente do TJ-SC, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou que a medida acompanha o avanço econômico e populacional da região.
“A região de Guabiruba cresce muito, e o Predicta, ferramenta de análise preditiva do tribunal, demonstra que Santa Catarina enfrenta um processo de litoralização, que se estende do Médio Vale do Itajaí até o Litoral, de Norte a Sul. Esse aumento populacional e produtivo justificou a criação da nova comarca”, afirmou o desembargador.
O prefeito de Guabiruba, Valmir Zirke, comemorou a decisão e lembrou que a criação da comarca era uma demanda antiga do município.
“Ficamos felizes, é mais uma conquista para a cidade, algo que vínhamos cobrando há muito tempo para que se tornasse realidade. Hoje, com a aprovação, vemos que o processo está bem adiantado, praticamente na fase final da reforma do prédio onde funcionará o fórum”, afirmou.
Segundo Zirke, o local escolhido fica próximo ao Banco do Brasil e aos Correios, na região central da cidade.
“A equipe do Tribunal de Justiça, inclusive o doutor Carlos Civinski, esteve aqui para avaliar o espaço, e o local foi aprovado. As obras estão nos ajustes finais. A ideia inicial era inaugurar ainda em dezembro, mas, em conversa recente com o doutor Carlos Civinski, ficou decidido que a inauguração deve ocorrer na metade de janeiro”, explicou o prefeito.
Ele acrescentou que o fórum deve abrigar também outras estruturas. “Há a possibilidade de vir junto o cartório eleitoral, o registro de imóveis e até um delegado de carreira. São muitas coisas boas que vêm junto com a criação da comarca”, disse.
Zirke ainda comentou que Botuverá chegou a ser cogitada para integrar a nova comarca, mas a limitação do acesso entre os municípios acabou pesando na decisão.
“O Tribunal de Justiça entendeu que seria necessário um acesso melhor do que a ponte pênsil que liga as cidades. Mesmo assim, isso não quer dizer que, no futuro, Botuverá não possa vir a integrar a comarca de Guabiruba”, observou.
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