Proposta impede uso de armas brancas e fogo por malabaristas em Brusque
Vereador Paulo Sestrem enviou anteprojeto de lei à prefeitura, sugerindo regulamentação
Proposta impede uso de armas brancas e fogo por malabaristas em Brusque
Vereador Paulo Sestrem enviou anteprojeto de lei à prefeitura, sugerindo regulamentação
- 16/08/2017
- 6:30
O vereador Paulo Sestrem (PRP) enviou à Prefeitura de Brusque anteprojeto de lei que proíbe a prática de atividades artísticas e malabarismos com uso de armas brancas, objetos com fogo, pinos ou materiais que possam ferir pedestres nos semáforos, vias e passeios públicos.
Neste momento, a proposta está sendo analisada pelo prefeito Jonas Paegle, que decidirá se enviará o projeto ao Legislativo, já que é prerrogativa do Executivo regulamentar a atividade.
O vereador conta que há um mês, em reunião com o Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e Região, discutiu-se essa temática, já que a ação é recorrente e pode causar acidentes.
Em função de incidentes relatados no encontro, Sestrem decidiu elaborar o projeto preventivamente. Na conversa, foi relatado que já houve casos de pinos que caíram e atingiram pessoas e de facões que bateram em carros e motocicletas.
“Não temos nada contra quem faz isso, mas como já ocorreram vários incidentes, podem ocorrer acidentes e é isso que queremos evitar”, justifica.
Conforme o projeto, o não cumprimento da lei acarretará notificação ao infrator, multa no valor de R$ 100 e, em caso de reincidência, valor em dobro, além de apreensão dos materiais e equipamentos.
A sugestão do vereador é que a fiscalização da lei fique ao encargo da Secretaria de Trânsito e Mobilidade, por meio da Guarda de Trânsito de Brusque (GTB). Os recursos provenientes das multas serão destinados ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura.
Assim que o anteprojeto for aprovado, a comunidade que presenciar esses acontecimentos deverá comunicar à GTB, que fará a notificação aos profissionais.
Atualmente não é grande o número de profissionais atuantes. O vereador avalia que há um rodízio de pessoas, que circulam de cidade em cidade. A concentração maior ocorre na região central.
O coordenador do Fórum, João Decker, afirma que a proposta pretende contribuir com a segurança dos moradores do município. “No passado não existia nada disso. Hoje percebemos que as pessoas fecham os vidros dos carros preocupadas com esses acontecimentos”.