Vereadores da situação ajudam a derrubar projeto do prefeito Paulo Eccel
A Câmara não aprovou a adesão do município ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi)
Vereadores da situação ajudam a derrubar projeto do prefeito Paulo Eccel
A Câmara não aprovou a adesão do município ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi)
- 19/02/2014
- 16:16
Em uma rara oportunidade, o Legislativo brusquense reprovou um projeto vindo do Executivo. Por 9 votos a 6, a Câmara rejeitou, na sessão de terça-feira, 18 de fevereiro, a adesão do município ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi).
A ideia do projeto era a cooperação técnica entre o consórcio e os municípios associados, no sentido de promover uma política conjunta de tratamento de resíduos sólidos. Isso, no entanto, exigiria contrapartida financeira da prefeitura. Esse valor, para os vereadores, foi considerado elevado demais.
A comissão conjunta da Câmara deu parecer favorável ao projeto, por conta da possibilidade de economia do município, ao partilhar o custo da gestão dos resíduos sólidos com outras cidades.
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação (CCLR), no entanto, votou pela rejeição do projeto, pois destacou pontos ainda duvidosos do texto. Um dos elementos ligados à viabilidade do Cimvi está relacionado à construção de usina de tratamento de resíduos sólidos no Médio Vale.
Com a informação de que Blumenau não aderiu e não tem interesse em aderir, a comissão ficou com um pé atrás, pois considera a cidade parte indispensável para a continuidade do projeto da usina.
A CCLR considerou também que, percentualmente, considerando a população dos municípios associados ao Cimvi, Brusque arcaria com quase 30% do custo anual da manutenção das atividades do consórcio. A prefeitura alegou que Brusque seria beneficiada na elaboração do plano de resíduos sólidos. A comissão entendeu, porém, que mesmo sem ter a garantia dos benefícios, o município já estaria obrigado a pagar sua parte nas despesas do Cimvi, cujo orçamento de 2014 está definido em mais de R$ 1 milhão.
>> Leia a matéria completa com a justificativa de cada vereador na edição do jornal Município Dia a Dia desta quarta-feira, 19 de fevereiro