Vereadores lutam por sinal de celular em Azambuja

Falta do serviço no bairro Limeira e próximos aos shoppings atacadistas foi citada. Legisladores querem que medida judicial obrigue disponibilização de telefônia móvel

Vereadores lutam por sinal de celular em Azambuja

Falta do serviço no bairro Limeira e próximos aos shoppings atacadistas foi citada. Legisladores querem que medida judicial obrigue disponibilização de telefônia móvel

No fim da tarde desta terça-feira, 15 de maio, os legisladores voltaram a se reunir na Câmara de Brusque. O tema de debates foi a falta de sinal de telefonia móvel no bairro Azambuja e não houve embates políticos entre os vereadores. 

Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD) lembrou que desde junho do ano passado a Câmara aborda o problema. Na ocasião, o vereador Eduardo Hoffmann – Duda (PDT) encaminhou ofício as empresas Claro, Oi, Tim e Vivo, solicitando que o bairro fosse atendido com sinal de celular, visto que no local funciona o Hospital Azambuja, que não só atende Brusque, como cidades da região. 

Prudêncio leu a resposta das empresas Oi, Claro e Vivo, que disseram não terem interesse. A Tim não respondeu a Câmara. Citou que o requerimento de Duda, mais as respostas foram encaminhadas ao Ministério Público.

Também lembrou que a Câmara de Guabiruba enviou um oficio a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informando o problema e reivindicando soluções. 
 
Há duas semanas, a situação também for abordada na reunião dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Brusque e uma comissão, formada por seis advogados, está buscando providências. 

Um encontro com o Ministério Público de Brusque já foi realizado e foi informado que um Inquérito Civil foi instaurado. Entretanto, o processo foi arquivado em Florianópolis, pois o MP da Capital do Estado, entendeu que não existe irregularidade por parte das operadoras.

Prudêncio também citou que o Procon de Brusque já cobrou das empresas a instalação de sinal com urgência. Mas até agora, nada foi resolvido. 

O vereador desmentiu as declarações do Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Tony Hornes, dadas a Rádio Araguaia, de que existe uma lei municipal na qual restringe a instalação de antenas de radiocomunicação em alguns pontos de Brusque. Prudêncio disse que a legislação até existiu, mas foi foi revogada. 

– Isso é uma verdadeira mentira. Esse senhor não deve estar bem situado e não tem conhecimento das leis – criticou.

Prudêncio sugeriu a união dos Poderes Legislativos de Brusque e Guabiruba, OAB e prefeitura, para que se busque, via medida judicial, a obrigatoriedade de implantação do serviço. Duda destacou que o bairro Limeira e as localidades próximos aos shoppings atacadistas também devem integrar o pleito, pois são regiões em amplo desenvolvimento.

** Saiba mais sobre a sessão na edição impressa do MDD de quinta-feira, 17 de maio.
Colabore com o município
Envie sua sugestão de pauta, informação ou denúncia para Redação colabore-municipio