Vereadores pedem redução dos gastos com comissionados na Prefeitura de Brusque
Levantamento realizado pelos parlamentares aponta que de 2018 para 2019 despesa com esses servidores aumentou 36,4%
Vereadores pedem redução dos gastos com comissionados na Prefeitura de Brusque
Levantamento realizado pelos parlamentares aponta que de 2018 para 2019 despesa com esses servidores aumentou 36,4%
- 31/08/2020
- 9:00
Foi aprovado na Câmara de Vereadores na sessão virtual de terça-feira, 25, requerimento formulado pelo grupo de oposição, que solicita à Prefeitura de Brusque, providências para que os gastos com cargos comissionados retornem ao patamar de 2016 a 2018.
Assinado por Paulo Sestrem (Republicanos), Marcos Deichmann (Patriota), Claudemir Duarte, o Tuta (PT), Gerson Morelli, o Keka (Podemos) e Sebastião Lima (PL), o requerimento leva em consideração as informações disponibilizadas no Portal da Transparência, que aponta um aumento de 36,4% das despesas com cargos comissionados na prefeitura de 2018 para 2019.
Os cargos comissionados englobam os agentes políticos, além de secretários, diretores, coordenadores, chefes e outras funções em comissão.
Ainda de acordo com o requerimento, a média de gastos com comissionados em 2019 está se mantendo neste ano.
Segundo o levantamento realizado pelos vereadores, ao qual O Município teve acesso, em 2016, a Prefeitura de Brusque teve um gasto total de R$ 13,7 milhões com o pagamento da folha dos comissionados.
No ano seguinte, em 2017, esse número aumentou 6%, ou seja, passou para R$ 14,5 milhões. Já em 2018, o aumento da folha de pagamento dos servidores comissionados foi de 16,9%, passando para o valor bruto de R$ 17 milhões.
No ano passado, o gasto com comissionados foi de R$ 23,2 milhões. Neste ano, até junho, a Prefeitura de Brusque já gastou R$ 11,2 milhões com o pagamento dos cargos de provimento em comissão.
O que diz a prefeitura
O secretário de Governo e Gestão Estratégica da Prefeitura de Brusque, William Molina, afirma que a discussão sobre gastos com comissionados é antiga e que a oposição, principalmente na figura do vereador Paulo Sestrem, têm aproveitado o período eleitoral para voltar ao tema e confundir a população.
“Eles prestam um trabalho de igual qualidade à população e são diferenciados apenas pela natureza da contratação”, diz.
O secretário destaca que, em 2017, quando o governo de Jonas Paegle assumiu, a folha de pagamento da prefeitura ultrapassava a casa dos 51.3%, ou seja, estava no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quase chegando aos 54%, que é o máximo, segundo a legislação.
“Esse é o histórico que nos foi deixado desde o governo do PT, da qual o vereador fazia parte, uma herança de folha de pagamento exacerbada. Na nossa gestão, trouxemos o percentual gasto com a folha para menos de 50%, muito mais aceitável do que era no passado”.
Molina apresenta ainda um comparativo do custo da folha de pagamento da prefeitura em três períodos diferentes: 2013, 2016 e 2020, levando em consideração apenas o mês de abril.
De acordo com ele, em abril de 2013, o custo da prefeitura com o pagamento dos servidores efetivos era de 47.31%, os Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) representavam 35.37% da folha naquele mês e os comissionados 17.31%.
Em abril de 2016, segundo Molina, o custo da folha com efetivos era de 60.89%, com ACTs, 29,11% e comissionados, 10%. Já em abril deste ano, os efetivos representaram 51.21% da folha, os ACTs 38.49% e os comissionados, 10.3%.
“Não houve aumento considerável referente a percentual, que possa ser justificado na conduta que estão colocando. Claro que em números reais, houve aumento nos salários das pessoas de 2013 para 2020, com inflação e correção. Em abril de 2013, era gasto R$ 1,02 milhão com comissionados. Neste ano, no mesmo mês, gastamos 1,4 milhão, se for levar em consideração inflação e correção, os números são praticamente os mesmos”, avalia.