Vereadores querem a saída do promotor da Comarca de Brusque
Vereadores reagem à falta de autorizações de desmembramentos e cogitam a saída do promotor responsável
Vereadores querem a saída do promotor da Comarca de Brusque
Vereadores reagem à falta de autorizações de desmembramentos e cogitam a saída do promotor responsável
- 13/08/2014
- 11:55
Os vereadores de Brusque estão insatisfeitos com o trabalho da 5ª Promotoria de Justiça de Brusque, responsável, entre outras coisas, pelas autorizações de parcelamento do solo no município. A alegação é de que o órgão do Ministério Público tem negado sistematicamente autorizações para desmembramentos no município. O descontentamento é tamanho que se chegou a cogitar a saída do promotor Cristiano José Gomes da Comarca de Brusque.
A briga contra a promotoria se estende também aos municípios de Guabiruba e Botuverá que, junto aos vereadores Roberto Prudêncio Neto (PSD), Jean Pirola (PP) e Alessandro Simas (PR), estiveram na sede do MP-SC na semana passada, em Florianópolis, para reivindicar uma posição da Corregedoria sobre o caso.
Prudêncio afirma que, de cada 100 procedimentos que chegam ao MP-SC, apenas quatro ou cinco são autorizados, e que isto acontece em Brusque há cerca de um ano e meio. “Todas as cidades estão extremamente preocupadas. O promotor, além de vir negando os desmembramentos, oficiou as Câmaras dos três municípios, proibindo os vereadores de denominar qualquer tipo de rua”.
O vereador considera “um absurdo” haver esse tipo de interferência do poder Judiciário no poder Legislativo. Em Guabiruba, segundo Prudêncio, o MP-SC informou que mais de 20 ruas já nomeadas foram aprovadas a partir de projetos de lei inconstitucionais. “Se é inconstitucional, o promotor deveria entrar com ação direta de inconstitucionalidade, e não ameaçar e amedrontar o poder Legislativo”.
Saída do promotor
Em Botuverá, o MP-SC também está atrapalhando, diz o vereador. “Mais de 90% das casas não possuem escrituras. O prefeito Nene pretende regularizar todas essas terras, tramitando na Câmara, prefeitura, MP-SC e registro imobiliário. Mas o promotor, além de não autorizar, não dá outra solução”.
O vereador Alessandro Simas foi além, e disse que o promotor não merece o respeito dos brusquenses, e pediu a saída dele da cidade. “Ele não tem comprometimento com Brusque. Não vou sossegar enquanto esse cara não sair daqui, ele está atrapalhando o desenvolvimento de nossa cidade”.
Segundo Simas, o promotor não atende os prefeitos para conversar sobre o motivo das autorizações serem negadas.
“Se ele não mudar a forma de trabalho, não temos como aceitar essa situação, até porque, historicamente, MP-SC e poder Judiciário sempre foram parceiros da Câmara”.
Jean Pirola (PP), que também integrou a comitiva à Florianópolis, ressalta que, mesmo os terrenos já registrados não conseguem autorizações para desmembramentos. “E para desmembrar ainda tem que explicar os motivos, isso é ridículo”.
O promotor Cristiano José Gomes foi procurado pela reportagem para comentar as declarações dos vereadores, mas está em férias até setembro. Quem o substitui é a promotora Susana Carnaúba, que preferiu não se manifestar sobre o assunto.