Violência contra a Mulher é tema de debate proposto pela OAB Brusque

Mesa Redonda foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Brusque em parceria com várias entidades

Violência contra a Mulher é tema de debate proposto pela OAB Brusque

Mesa Redonda foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Brusque em parceria com várias entidades

Com objetivo de destacar alguns aspectos práticos sobre a proteção da mulher contra abusos e violência em geral, apontar os mecanismos de denúncia e investigação, bem como os procedimentos de acompanhamento das vítimas e recuperação de traumas, na noite de terça-feira, 5, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Brusque, promoveu uma Mesa Redonda que discutiu os impactos da violência doméstica na sociedade.

Realizado em parceria com o Centro de Direitos Humanos de Brusque, o Coletivo Feminista ‘Maria Vai com as Outras’, e com o Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos da Unifebe, o evento trouxe importantes discussões sobre o tema, tão recorrente na sociedade.

De acordo com uma pesquisa do Data Folha, uma a cada três mulheres sofreram algum tipo de violência doméstica no último ano. Além disso, conforme dados do site Relógios da Violência, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no país.

Os números sobre a violência contra a mulher no país têm aumentado, entretanto por falta de recursos, orientação, medo, falta de informação, e diversos outros motivos, muitas vítimas não buscam auxilio ou não denunciam as agressões. Além disso, mesmo em vigor há 11 anos, a Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha é conhecida pela população, entretanto desconhecida em seus artigos e práticas, em especial em relação às medidas protetivas.

Discussões
Na oportunidade, profissionais de diversas áreas marcaram presença no evento, para discutir o assunto. Os advogados Bruno Francisco de Souza e Ronaldo da Silva, integrantes da Comissão da OAB Brusque, abordaram a Lei Maria da Penha em seus aspectos históricos, civis e criminais, bem como desmistificaram algumas interpretações feitas pela sociedade em relação à legislação.

Em seguida, o delegado de Polícia Civil de Brusque, Ricardo Marcelo Casarolli, falou sobre os procedimentos na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – Dpcami, e no atendimento as mulheres em Brusque. De acordo com o delegado, no município, somente em 2017, até o dia 5 de setembro, 604 fatos foram registrados em Boletins de Ocorrência na Delegacia, relacionados com algum tipo de violência doméstica.

“Os números são relativamente expressivos. Desses, 259 foram de ameaça, ou seja, crimes de violência psicológica, e 163 de física. São dados que mostram um pouco da realidade e precisam ser analisados de forma multidisciplinar. “, pontuou.

O evento contou com a participação das psicólogas Maria Aparecida Florêncio Dias e Edineuza Novak, que falaram sobre a importância do tratamento psicológico das vítimas, os traumas e os impactos que a violência física e principalmente psicológica causam na vida das mulheres e da família como um todo.

Além delas, a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Tânia Slongo, tratou sobre a Mobilizações por Direitos, a importância dos movimentos para a conscientização da sociedade em relação à igualdade de gênero, e sobre a necessidade das discussões também no âmbito da educação.

A representante do Coletivo Feminista ‘Maria Vai Com As Outras’, Rafaela Felipe Kohler foi a mediadora do evento, e também apresentou algumas ações que tem sido realizadas pelo grupo, na promoção de debates a respeito do tema.

Ações efetivas
Por fim, foram discutidas possíveis ações, no âmbito educacional, de mobilização, e de demais eventos a serem realizadas para despertar maior conscientização da sociedade brusquense, entre elas a implantação de uma Casa Abrigo no município, para o atendimento de vítimas de violência.

O Observatório Social de Brusque, que participou do evento, representado pelo seu diretor Executivo, Evandro Gevaerd, e o consultor Claudinei Marcola, também sugeriu a discussão do tema e a proposta de ações para o município através do Movimento Cidadania Ativa, que tem como objetivo reunir as entidades organizadas de Brusque e, em parceria com a OAB, elaborar projetos de lei de iniciativa popular, para que possam ser encaminhados à Câmara de Vereadores.

Para o presidente da Comissão da OAB, Ricardo Vianna Hoffmann, este deverá ser o primeiro evento sobre o tema de muitos ainda que devem ser promovidos pela Comissão. “Esse é um tema que tem que ser discutido sempre. Que não apenas a OAB traga essa reflexão, mas todas as demais entidades da nossa sociedade possam se engajar nisso”.

Da mesma forma, o presidente da OAB-Subseção Brusque, Renato Munhoz, avaliou a importância da discussão, que precisa ser perpetuada cada vez mais. “Foi um debate de ideias para que no futuro possamos ter mais segurança em nossa sociedade e melhor qualidade de vida às nossas mulheres”, declarou.