Em sete anos, quase 50 mil catarinenses são registrados sem o nome do pai no documento
Em sete anos, quase 50 mil catarinenses são registrados sem o nome do pai no documento
- Por Raul Sartori
- 13/10/2023
- 8:00
Pais ausentes 1
Não é raro o bullying em crianças por não terem o nome do pai em seus registros. Ademais, tal situação leva a humilhações de todo tipo, principalmente às mães. Daí a importância de projeto do deputado estadual Jair Miotto (União), que determina aos cartórios de SC que comuniquem à Defensoria Pública do Estado sobre os registros de nascimento que não tem a identificação do nome do pai.
Pais ausentes 2
Espanta saber que, conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, em SC, entre 1º janeiro de 2016 até o dia 20 de setembro passado, dos 761.562 mil registros de nascimento, 47.543 não tiveram o nome do pai identificado, o que representa 6,2% do total de registros de nascimentos no Estado. Os municípios com mais pais ausentes são Joinville, Chapecó, Lages, Florianópolis e Blumenau.
Hamas terrorista
Sessenta e um deputados federais assinaram um requerimento protocolado no Ministério das Relações Exteriores cobrando deste e do governo Lula que reconheça oficialmente o Hamas como um grupo terrorista. Estão na lista congressistas da situação e oposição, de partidos de direita e esquerda. Dentre eles os catarinenses de direita e bolsonaristas Caroline de Toni, Zé Trovão, Julia Zanatta, Daniela Reinehr e Daniel Freitas, todos do PL.
Israel x Hamas
O senador Jorge Seif (PL-SC), que tem antecedentes judaicos, foi à tribuna sugerir ao governo brasileiro que envie o Exército para auxiliar os israelenses no conflito contra o grupo palestino Hamas. Lembrou que soldados israelenses vieram ao Brasil ajudar na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, em 2019.
Defesa da vida
Em raríssima aparição no Legislativo estadual, o arcebispo de Florianópolis, dom Wilson Jonck, foi lá anteontem para dar sua benção no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, cujo objetivo maior é incentivar políticas públicas de valorização do ser humano. Uma bandeira de luta será contra o aborto.
Animais errantes 1
O Supremo Tribunal Federal deu provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público de SC e reconheceu a omissão do município de Laguna em implantar políticas públicas de manejo de animais errantes. Assim, sua prefeitura está obrigado a fazer o controle das populações felina e canina por meio de castração e a realizar campanhas educativas visando à guarda responsável de animais domésticos.
Animais errantes 2
A propósito deste julgamento, o ministro-presidente do STF, Luis Roberto Barroso, que tem sido criticado por “legislar” através de suas decisões, extrapolando competências, defendeu “ser possível que, em situações excepcionais, o Poder Judiciário determine que o Poder Executivo implemente políticas públicas para garantir direitos constitucionalmente assegurados, sem que isso implique ofensa ao princípio da separação dos Poderes”.
Superinteligência
A Associação Mensa Brasil, entidade que reúne pessoas com altas capacidades intelectuais no País, informa que o Brasil ultrapassou a marca de 630 crianças e adolescentes superinteligentes identificados no território nacional. O Estado de São Paulo lidera o ranking, com 245 superinteligentes. Em seguida estão Rio de Janeiro, com 70 pessoas, e Minas Gerais, com 67. SC tem 35.
Impedimento
A reação já se fez sentir no Congresso. A Comissão de Assuntos Econômicos tem para votar projeto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. Conforme o projeto, no ato da contratação o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada, e também sobre seu direito de não se filiar e não pagar a contribuição.
Retrocesso
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer proibir o casamento de pessoas do mesmo sexo. Nessa cruzada onde há muitos falsos moralistas, não será surpresa se aparecer um projeto para acabar com o divórcio. Perguntar não ofende: porque não projetos para pôr fim aos famigerados orçamentos secretos, aos odiosos privilégios e supersalários de 25 mil servidores públicos e à exploração cínica da fé, dentre outros tantos?