Marcos Borges/Arquivo O Município

Abertura da UPA 24 horas pode inviabilizar reajuste para o Hospital Azambuja

Prefeitura analisa melhor saída para situação, a fim de evitar complicações jurídicas

A Prefeitura de Brusque encontra-se numa situação delicada envolvendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, em construção no bairro Santa Terezinha, e o Hospital Azambuja. O Ministério da Saúde está obrigando o governo a pôr em funcionamento a UPA 24h. No entanto, ao mesmo tempo, precisa renovar o contrato com a unidade hospitalar.

A história da UPA 24h começou ainda na gestão Paulo Eccel, em 2010, com a busca de recursos para a construção junto ao governo federal. Em 2015, o governo interino de Roberto Prudêncio Neto decidiu abrir mão da unidade. Mas a conta está sendo cobrada do atual governo.

O governo tem duas opções: abrir a UPA 24h e arcar com o custo mensal, considerado elevado pela Secretaria de Saúde; ou fechá-la e pagar pelo prédio ao governo federal.

Essa situação esbarra no contrato com o Hospital Azambuja, que vence em setembro e precisa ser renovado. O vice-prefeito, Ari Vequi, teve reunião com a diretoria do hospital, na qual foi manifestado o desejo de que a UPA 24h não seja aberta e o dinheiro seja canalizado para o Azambuja.

De acordo com Vequi, o Conselho Municipal de Saúde (Comusa) também se manifesta contra a abertura da UPA 24h devido ao alto custo. Uma unidade de pronto atendimento de tipo 2 tem custo aproximado de R$ 1,4 milhão mensais, conforme números da prefeitura.

Rejuste
O custo de uma UPA 24h e mais a renovação do contrato com o Azambuja, com o reajuste, não cabem no orçamento municipal, de acordo com Vequi. “Reajuste, com a questão da UPA, não tem nem como conversar”, afirma o vice-prefeito.

A prefeitura trabalha numa solução jurídica para tentar manter a UPA 24h fechada sem prejudicar legalmente o prefeito Jonas Paegle, e assim poder negociar a renovação do contrato com o Hospital Azambuja.

Segundo o administrador do Hospital Azambuja, Fabiano Amorim, o valor do contrato com a prefeitura é de R$ 1,8 milhão. Ele ressalta que este é o valor máximo e só é pago mediante a prestação de serviços.

Esse contrato foi renovado em março, sem reajuste. Como o governo havia começado a trabalhar há pouco tempo, foi pedido para congelar os preços até o próximo contrato.

Em setembro, deverá ser repassado o reajuste, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA Saúde). Segundo Amorim, como a correção monetária foi adiada em março, no próximo contrato deverá ser o acumulado de 18 meses.

Prefeitura estuda o que fazer
O Ministério da Saúde não aceita que a Prefeitura de Brusque não abra a UPA 24h, tampouco que funcione no mesmo espaço outro serviço que não o contratado há mais de cinco anos. Para poder “fazer o que quiser” com o prédio, localizado em frente à Unifebe, no Santa Terezinha, a administração terá de pagar ao governo federal.

A UPA 24h tinha custo de R$ 2 milhões quando foi contratada, mas o valor atualizado passaria de R$ 3 milhões, estima Vequi. “Vamos levar toda essa conta para a parte contábil analisar”, diz o vice-prefeito.

Mas ele adianta que é inviável pagar pelo prédio. Da mesma forma, abrir a UPA 24h, mesmo que numa estrutura menor, custaria muito ao poder público municipal.

O problema central é que, se a prefeitura não pagar pelo prédio, terá de abri-lo. Se não abri-lo, o prefeito Jonas Paegle corre risco de responder por improbidade administrativa, crime que pode levar à cassação dele.

Redundância
A UPA 24h inicialmente contratada pela prefeitura era do tipo 2, previa raio X, especialistas e equipamentos para exames. Mas a estrutura é cara, por isso, se abrir, a Secretaria de Saúde pretende oferecer uma estrutura bem menor.

Para Amorim, a UPA 24h é uma redundância e não resolverá os problemas. “A UPA não vai dar resolutividade. Precisa de raio X? Leva para o Azambuja”, exemplifica o administrador.

Na visão dele, e também da diretoria do hospital, a UPA 24h representará gasto sem que os pacientes deixem de ser atendidos pelo hospital. Amorim ressalta que o Azambuja já tem uma estrutura especializada montada, que precisa ser mantida.