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Abertura de empresas em Brusque será feita pela internet em 2018

Governo avalia que mudança agilizará os trâmites, evitando deslocamentos à prefeitura

A partir do mês de janeiro de 2018, ficará mais fácil abrir empresas na Prefeitura de Brusque. A Secretaria da Fazenda publicou, esta semana, a Instrução Normativa 3/2017, e a abertura, alteração e conversão de alvará provisório em definitivo será totalmente feita de forma digital, pelo site brusque.atende.net.

No menu Emissão de Protocolo o contribuinte poderá verificar todos os documentos necessários para cadastro. Caso esteja faltando algo, o sistema não deixará protocolar, como explica o auditor-fiscal Cristiano Baumgartner. “Desta forma diminuirá as chances de indeferimento e com isso mais tempo para abertura de cadastro”.

Com o protocolo digital, o trâmite para abertura de empresas será feito de forma mais ágil, garante o governo. “Hoje o protocolo é feito em até três etapas e agora poderá ser realizada em uma, somente nisso, o tempo para abertura reduzirá em um ou três dias. Além disso, a pessoa não precisará vir à prefeitura em momento nenhum, o que favorece também aos contribuintes de fora do município que vierem a se instalar aqui”.

Neste ano, até o momento, a Secretaria da Fazenda recebeu 6.054 protocolos, sendo 1,5 mil para abertura de empresa. “Destes novos, cerca de 50% são indeferidos e o principal motivo, em 73% dos casos, é a falta de documentos. O que acaba aumentando muito o tempo para abertura, necessitando mais deslocamento e gerando trabalho redobrado para o contribuinte e para a prefeitura”.

Outro aspecto importante é a redução do uso de papel, evitando que a prefeitura tenha que constantemente investir em espaços físicos para arquivar e manter estes cadastros.

Este processo também ajudará na agilidade de outros processos relacionados ao contribuinte. “Antes tínhamos que ficar procurando as informações dos contribuintes em arquivos e em caixas, o que gerava muito trabalho, agora com os arquivos salvos de forma digital, teremos muito mais agilidade para consultar e dar respostas”.

De acordo com o coordenador do Núcleo Fiscal do Núcleo de Empresas Contábeis da Associação Empresarial de Busque (Acibr), André Ramos Klabunde, o principal benefício será a otimização do tempo. “Não precisaremos mais nos deslocar, os documentos serão encaminhados online e serão recebidos imediatamente pelo responsável fiscal na prefeitura”.