Abvtex se pronuncia sobre redução de impostos de produtos importados e contrapõe Acibr
Entidade diz que pede alteração das tarifas apenas nos produtos descritos no pleito
Abvtex se pronuncia sobre redução de impostos de produtos importados e contrapõe Acibr
Entidade diz que pede alteração das tarifas apenas nos produtos descritos no pleito
- 07/02/2020
- 12:52
A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) encaminhou nota para contrapor as informações divulgadas pela Associação Empresarial de Brusque (Acibr) durante reunião realizada nesta quinta-feira, 6.
Segundo a entidade, o pedido de redução das tarifas de importação é exclusivamente para quatro categorias de produtos de inverno, sendo suéteres e pulôveres, de algodão e fibra sintética; além de jaquetas de fibra sintética, masculinas e femininas.
A entidade diz que o pedido está sendo avaliado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Além disso, segundo a Abvtex, a redução das tarifas, atualmente de 35% para 16%, é especificamente para as categorias dos produtos citados e terá prazo determinado de doze meses ou para o primeiro semestre de 2020.
A nota esclarece que o objetivo é “alíquota para os produtos pleiteados à média aplicada no comércio mundial, uma vez que no Brasil não há escala de produção interna para atendimento à demanda dos consumidores junto às grandes redes de varejo em relação as quatro categorias de produtos objeto do pleito”.
A entidade ainda afirma que reconhece a importância da indústria brasileira e que o varejo de moda se abastece majoritariamente da produção nacional. Segundo a nota, a participação dos importados no comércio de roupas do país é de 15,1%, o que mostra “a supremacia do setor produtivo brasileiro no abastecimento do varejo do país”. Eles ainda afirmam que esta supremacia não será alterada com o pleito.
Confira a nota na íntegra:
Diante da divulgação de informações desencontradas e incorretas sobre o pleito que a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) fez junto à Camex, a entidade vem a público esclarecer o real escopo e resumir as razões para o pedido.
O pedido é para redução de tarifas de importação exclusivamente para quatro categorias de produtos de inverno classificados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs 6110.20.00, 6110.30.00, 6201.93.00 e 6202.93.00, que abarcam suéteres e pulôveres, de algodão e fibra sintética; além de jaquetas de fibra sintética, masculinas e femininas).
O pedido está sob avaliação da CAMEX e prevê a possibilidade de redução das tarifas dos atuais 35% para 16% especificamente para as categorias de produtos citadas acima e com prazo determinado: doze meses ou para o primeiro semestre de 2020.
O objetivo do pedido é alinhar a alíquota para os produtos pleiteados à média aplicada no comércio mundial, uma vez que no Brasil não há escala de produção interna para atendimento à demanda dos consumidores junto às grandes redes de varejo em relação as quatro categorias de produtos objeto do pleito. O pleito tem como objetivo atender à demanda dos consumidores, especialmente os de média e baixa renda.
A ABVTEX reitera que desenvolve iniciativas de incentivo ao setor produtivo dentro de seu propósito de promover a moda sustentável, tornando-a mais acessível a partir do desenvolvimento de uma cadeia produtiva, responsável, inovadora, competitiva e transparente.
Lembramos que a indústria de vestuário responde por 540 mil empregos em 21,1 mil unidades produtivas e que o varejo de vestuário responde pela geração de 760 mil empregos em 146 mil pontos de venda. Tais dados demonstram a representatividade da indústria e do varejo de vestuário do País.
Portanto, o varejo de moda reconhece a importância da indústria brasileira e se abastece majoritariamente da produção nacional, pois a participação dos importados no comércio de roupas no Brasil é de apenas 15,1% (dados de 2018 do IEMI/SECEX), ilustrando a supremacia do setor produtivo brasileiro no abastecimento do varejo do País. Essa supremacia não será alterada pelo pleito à CAMEX, que é restrito aos produtos específicos de inverno descritos acima.