Ação conjunta busca identificar irregularidades na construção civil de Brusque
Prefeitura auxiliará sindicatos do setor em vistorias em obras
Ação conjunta busca identificar irregularidades na construção civil de Brusque
Prefeitura auxiliará sindicatos do setor em vistorias em obras
- 31/10/2019
- 16:04
A Prefeitura de Brusque confirmou que vai auxiliar o grupo de entidades da área de construção civil no processo de vistorias para detectar irregularidades no setor.
A definição foi dada pelo vice-prefeito Ari Vequi, durante a segunda reunião do grupo, realizada na manhã de quarta-feira, 30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb). Participaram dela representantes do poder público municipal, do Sintricomb, do Sinduscon, da Associação dos Construtores de Brusque, Crea-SC e do Ceab.
De acordo com o presidente do Sintricomb, Izaias Otaviano, a ação em conjunto visa atacar problemas que vêm sendo identificados no campo da construção civil, tais como informalidade, não cumprimento de normas regulamentadoras que tratam de segurança e organização em canteiros de obras, entre outros.
“Esses encaminhamentos que tiramos, será feito um grande esforço dessas entidades no combate à informalidade. Principalmente sobre as áreas de vivencia, nas quais temos encontrado situações degradantes dentro das obras”, pontua ele.
A ação em conjunto terá uma equipe de vistorias formada por membros dos órgãos e entidades que sairão às ruas e visitarão espaços com obras e construção. Elas farão um relatório do que encontrarem e encaminharão aos órgãos que têm poder de tomar atitudes e sanções, como Ministério Público do Trabalho e Secretaria do Trabalho.
A prefeitura entra com o apoio de órgãos tais como Obras, Saúde e Ibplan, aos quais caberão barrar, por exemplo, a emissão de licenças se houver irregularidades ou pontos que estejam em desacordo com a legislação. A ação tem o apoio das entidades que representam a classe empresarial do setor.
“Em alguns dias ou no máximo no próximo mês vamos fazer uma grande ação, na qual vamos mostrar aos empresários que não atuam dentro da lei o que precisa ser feito para que cumpram isso”, frisa Otaviano.
A primeira reunião do grupo ocorreu no dia 24 de outubro. Outros encontros ocorrerão a partir do andamento das visitas para avaliar as medidas a serem tomadas.