Ação judicial que decidirá posse da Villa Renaux está pronta para ser julgada
Disputa entre a massa falida e herdeiro de Maria Luiza Renaux se aproxima do fim
Ação judicial que decidirá posse da Villa Renaux está pronta para ser julgada
Disputa entre a massa falida e herdeiro de Maria Luiza Renaux se aproxima do fim
- 26/11/2019
- 17:00
O processo de usucapião da Villa Renaux, casarão histórico localizado na avenida Primeiro de Maio, em Brusque, está pronto para ser sentenciado pela Vara Comercial da Comarca de Brusque. Não é a primeira vez que ele alcança esse status.
Em tramitação há oito anos, o processo passou em setembro da Vara da Fazenda para a Vara Comercial após embargos de declaração interpostos pela Celesc. Agora, falta apenas a decisão da juíza. Até então, se discutia se, por ser vinculada a um processo de falência, a propriedade do imóvel deveria ou não ser decidida pela Vara Comercial.
“Foi decidido que o processo fica vinculado ao juízo da falência. Agora estamos esperando a sentença”, explica Gilson Sgrot, o administrador judicial da massa falida. Ele conta que não há um prazo para sair a decisão.
De acordo com o advogado, todas as etapas do processo já foram cumpridas, como oitiva das testemunhas e manifestações das partes..
O processo foi movido por Maria Luiza Renaux. Ela morou e cuidou da residência, e queria ter reconhecida a sua propriedade. Inicialmente, o imóvel foi separado do restante dos bens da fábrica com anuência do administrador que cuidava da recuperação judicial na época. Vitor Renaux Hering deu continuidade à ação iniciada por sua mãe, hoje falecida. Seu objetivo, alega, é manter o legado da mãe.
A massa falida da empresa foi comprada em 2017 pela Challenger Fundo de Investimento, de propriedade da Havan, que questiona a posse do imóvel.
“A gente espera ter sucesso. Foi emprestado para alguém da família e esperamos provar que isso não configura usucapião”, diz Sgrott. A reportagem não conseguiu contato com o herdeiro de Maria Luiza.