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Acibr intercede pelo perdão da dívida que Hospital Azambuja tem com Celesc
Ofício subscrito por mais 13 entidades e pelas prefeituras de Brusque, Guabiruba e Botuverá, foi enviado na tarde desta quarta-feira
A Associação Empresarial de Brusque (Acibr), enviou na tarde desta quarta-feira, 13 de maio, um ofício endereçado ao diretor presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Cleicio Poleto Martins. O documento, subscrito por mais 13 entidades, além das prefeituras de Brusque, Guabiruba e Botuverá, intercede pelo perdão da dívida que o Hospital Azambuja acumula desde 2005, avaliada em R$ 6.323.454,06 (Seis milhões, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).
A motivação para o pedido veio de uma reunião em Blumenau, na qual foi destacado o interesse expresso pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, em perdoar as dívidas que os hospitais do Estado acumularam ao longo de anos com a Celesc.
“Hoje, quando Santa Catarina enfrenta a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o momento parece oportuno para este feito, até como forma de reconhecimento aos profissionais de saúde que arriscam a própria vida ao assumir o trabalho como missão. Da mesma forma, é inegável a queda de recursos que os hospitais contabilizam neste período, por conta do cancelamento de cirurgias e procedimentos eletivos, já que a prioridade é atender a demanda da pandemia, além dos demais casos de urgência e emergência”, diz o documento, assinado pela presidente da ACIBr, Rita Cassia Conti.
Conforme informações repassadas pelo Hospital Azambuja, por diversas vezes foi buscada alguma forma de acordo ou parcelamento da dívida. No entanto, as alternativas sugeridas foram consideradas inviáveis porque duplicam o gasto mensal que o hospital tem com energia elétrica. Atualmente, uma fatura ultrapassa o valor de R$ 70 mil e, com a negociação da dívida em 10 anos, ela subiria para um investimento de R$ 140 mil mensais, um compromisso financeiro que o Hospital Azambuja não conseguiria honrar.
Outra alternativa proposta tem como inspiração a Portaria nº 535, de 2014, conhecida como Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos (PROSUS), que permite às entidades vinculadas ao setor da Saúde, que atravessam grave situação econômica e financeira, a remissão de dívidas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“A possibilidade, que existe na esfera Federal, poderia ser adaptada ao Estado sempre que o hospital pagar seus impostos e contribuições em dia. Vale ressaltar que este pleito intercede também pelos demais hospitais de Santa Catarina que se encontram na mesma situação”, finaliza o ofício.