Acusado de matar primo após disputa por posse de frango para risoto no Oeste de SC enfrentará júri popular
Caso aconteceu em novembro de 2017
Acusado de matar primo após disputa por posse de frango para risoto no Oeste de SC enfrentará júri popular
Caso aconteceu em novembro de 2017
- 20/09/2023
- 14:18
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de submeter ao júri popular o caso de um homem acusado de homicídio contra o próprio primo.
O denunciado, em recurso ao TJ, postulou sua absolvição sumária em face da legítima defesa. Subsidiariamente, requereu o afastamento da qualificadora de motivo fútil. A decisão de origem partiu da 2ª Vara Criminal da comarca de Chapecó.
Crime
O crime, ocorrido em novembro de 2017, teria sido motivado por uma discussão que envolvia a posse de um frango, que seria usado para fazer um risoto entre os parentes.
O réu passou a tarde na casa de dois primos e quando se preparava para ir embora tentou levar a galinha para preparar o jantar. Os donos da casa negaram o pedido, mas logo depois, ao mudarem de opinião, resolveram levar a ave até a residência do parente, distante dali apenas 50 metros.
Quando chegaram, entretanto, o primo voltou a bater boca com os rapazes e, ao receber auxílio do pai, partiu para cima dos parentes até desferir três facadas que causaram a morte da vítima.
Processo
O processo que apurou a participação do pai no homicídio acabou desmembrado. As testemunhas ouvidas em juízo divergiram sobre quem e como teria iniciado a discussão fatal, mas alegaram que os envolvidos estavam embriagados e que não havia qualquer desentendimento prévio entre os primos.
O desembargador relator do recurso entendeu que “os elementos coligidos nesta primeira etapa não afastam o dolo da conduta do recorrente, tampouco demonstram estreme de dúvidas que a ação deu-se por legítima defesa”.
Ele também apontou em seu voto que não assiste razão ao pedido de afastamento da qualificadora, pois aparentemente o crime foi cometido por discordarem sobre quem era o proprietário do frango.
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