Acusado de ser autor de primeiro homicídio do ano em Brusque vai a júri popular
Crime ocorreu no dia 1° de janeiro de 2021
Acusado de ser autor de primeiro homicídio do ano em Brusque vai a júri popular
Crime ocorreu no dia 1° de janeiro de 2021
- 11/06/2021
- 15:09
O homem acusado de ser o autor do primeiro homicídio do ano em Brusque, que ocorreu no dia 1° de janeiro, vai a júri popular. Antonio Carlos Silva Nascimento, de 23 anos, foi morto a facadas. Ele era enteado do acusado.
O crime era tratado, até então, como homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. No recurso, a defesa do acusado alegava que ele agiu em legítima defesa e pedia o afastamento das qualificadoras do crime.
Na decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) acatou o recurso em partes, se baseando no relatório do juiz Edemar Leopoldo Schlosser. A alegação de legítima defesa não foi acatada e apenas uma das qualificadoras foi afastada.
Segundo a decisão do TJ, a vítima utilizou um pedaço de madeira e uma pedra para tentar se defender. O ato impede que “impossibilidade de defesa” seja uma das qualificadoras.
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