Polícia Civil/Divulgação
Adolescente de Santa Catarina é alvo da Polícia Civil por manter site de pirataria
Operação nacional intitulada 404 está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Um adolescente de Santa Catarina foi alvo de uma operação nacional da Polícia Civil nesta sexta-feira, 1. A Operação 404 foi deflagrada para combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. Policias de 12 estados brasileiros estão integradas sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No estado, as ações foram realizadas pela Delegacia de Defraudações da DEIC e pela 6ª Delegacia de Polícia da Capital em conjunto com o Instituto Geral de Perícias. Eles comprovaram que um menor de idade mantinha um site de pirataria ativo. Diversos aparelhos eletrônicos foram apreendidos da casa dele.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, quem pratica este crime tem pena de dois a quatro anos de prisão e multa. O nome da operação, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
Operação nacional
Nos 12 estados brasileiros que fazem parte da operação, 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde as primeiras horas da manhã. A apuração da Polícia Civil foi feita com base m elementos informativos coletados em ambientes virtuais, com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
Cerca de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo estão sendo bloqueados ou suspensos. Conteúdos que podem ser encontrados por meio de mecanismos de busca e perfis são desindexados. Perfis e páginas em redes sociais removidos.
Essa ação nacional de combate a crimes contra propriedade intelectual conta com a colaboração da Ancine, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement – ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.