Polícia Civil/Divulgação
Adolescente é apreendido em operação contra ataques a escolas em Blumenau
Além de Blumenau, quatro apreensões ocorreram em São Paulo, três no Rio de Janeiro, duas no Paraná e outra em Pernambuco
Um adolescente de Blumenau foi apreendido através da Operação Escola Segura, capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP).
O objetivo da operação é dar cumprimento às ordens judiciais emitidas pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Blumenau, referentes a mandados de internação provisória e busca e apreensão domiciliar contra adolescentes envolvidos em planejamentos de ataques a escolas brasileiras.
Além de Blumenau, quatro apreensões ocorreram em São Paulo, três no Rio de Janeiro, duas no Paraná e outra em Pernambuco. Os adolescentes apreendidos têm entre 11 e 17 anos e estão sendo investigados pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento.
Sobre a operação
A operação foi desencadeada a partir do compartilhamento de informações entre a Polícia Civil de Santa Catarina e do Grupo de Atuação Especial no Combate a Crimes Cibernéticos, o CyberGAECO, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que identificaram adolescentes, em plataforma virtual, que planejavam a realização de possíveis ataques a instituições escolares nestes cinco estados citados.
O resultado da ação foi divulgado pelo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, nesta quarta-feira, 19. Ao todo, são dez ordens para internações provisórias, 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados em face dos adolescentes.
Estão participando da operação, policiais civis dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Paraná. Em Santa Catarina, a operação é coordenada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC) e pelo Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público estadual (CyberGAECO). A operação não tem data para acabar.
Investigações após ataque
De acordo com o Governo Federal, a operação provém das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, localizada no bairro Velha, onde quando quatro crianças foram mortas e outras cinco feridas por golpes de machadinha após um homem invadir o local.
A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares.
No entanto, em entrevista coletiva, o delegado Ulisses Gabriel enfatizou que a operação Escola Segura não tem ligação com o ataque ocorrido na creche de Blumenau.
“A Polícia Civil de Santa Catarina já vem atuando contra indivíduos que fazem ameaças contra escolas em diversas plataformas. Nos últimos meses foram realizadas pelo menos cinco operações em Santa Catarina, evitando que indivíduos dessem continuidade a ameaças contra as instituições de ensino.
O Diretor da DEIC, delegado Daniel Régis, destacou que a Polícia Civil em parceria com o Ministério Público está monitorando a web. “Os autores das ameaças serão identificados, localizados e responsabilizados”, disse.
O coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Promotor de Justiça Marcio Cota, disse ainda que o trabalho de proteção às escolas vai além da atuação das forças de segurança. “É um trabalho interinstitucional e interdisciplinar. As crianças e os adolescentes precisam estar assistidos”, ressaltou. O Promotor Diego Barbiero, que atua no CyberGaeco, disse que a instituição congrega todas as forças de segurança que estão voltadas para proteger a sociedade.
Outras medidas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar e prender responsáveis por orquestrar e incitar os atos criminosos.
No âmbito legislativo, o Governo Federal trabalha para retirar da Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê limitação na moderação de conteúdos nas redes sociais, o que dificulta severamente a remoção de conteúdos e a suspensão de perfis que infrinjam os termos de uso e violem direitos.
“Termos de uso não se sobrepõem à Constituição, à lei e à vida de crianças e adolescentes. Liberdade de expressão não existe para quem está difundindo pânico nas escolas”, defende o ministro Flávio Dino.
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