Advogado da família que mora embaixo da casa que cedeu no Azambuja se manifesta sobre o caso
De acordo com a Defesa Civil, é recomendada a demolição emergencial da casa
Advogado da família que mora embaixo da casa que cedeu no Azambuja se manifesta sobre o caso
De acordo com a Defesa Civil, é recomendada a demolição emergencial da casa
- 06/10/2023
- 11:29
O jornal O Município conversou na manhã desta sexta-feira, 6, com o advogado Angelo Figueiredo, que representa a família que mora embaixo da casa que está localizada no Azambuja e que preocupa outros moradores. De acordo com imagens enviadas ao jornal, a residência apresentou danificações na estrutura após as chuvas da quarta-feira, 4, e supostamente corre o risco de cair.
De acordo com o advogado, a primeira decisão judicial emitida sobre o caso determinou que o dono da casa (que fica em cima) fizesse as obras de contenção. Porém, segundo Angelo, a indicação está sendo descumprida, ocorrendo multa pelo descumprimento.
“Nós ajuizamos uma ação judicial no início do ano, com base em laudo realizado por engenheiro, parecer da Defesa Civil e autorização da Fundema, razão pela qual o judiciário determinou que o vizinho da casa de cima, hoje em colapso, realizasse os obras de contenção, sob pena de multa, pois já havia o receio de deslizamento. O proprietário tentou recorrer, porém, o judiciário entendeu que ele não tinha o direito”, disse Angelo.
Uma resposta completa em forma de nota também foi divulgada. Confira abaixo:
“O proprietário da casa interditada, descumpriu a ordem judicial, sendo inclusive aplicada a multa diária por esse descumprimento, e tal omissão fez com que imóvel dele cedesse cada vez mais, até chegar no ponto que vemos hoje.
Infelizmente por essa resistência a cumprir a ordem judicial, a família da minha cliente que vive embaixo e os demais vizinhos correm risco, não só em relação ao patrimônio, mas também à vida.
É importante destacar que a casa foi construída de forma irregular, sem acompanhamento de engenheiro, sem nenhuma autorização ou vistoria pelo município, Defesa Civil ou qualquer outro órgão, contribuindo para que a situação chegasse ao ponto de calamidade. Como consequência, a Defesa Civil recomendou no último dia 4 a demolição do imóvel”.
Defesa Civil
O advogado também enviou ao jornal O Município, o relato de ocorrência emitido pela Defesa Civil de Brusque ainda na quarta-feira, 4. Segundo o documento, que analisou a situação da casa debaixo (cliente de Angelo), é recomendada a demolição emergencial da casa em questão (a danificada).
Confira todas as medidas divulgadas pela Defesa Civil:
- Emergencialmente, recomenda-se a demolição da residência vizinha visto ao agravamento das patologias e iminente risco de colapso da estrutura, bem como a possível inviabilidade financeira de recuperação da estrutura (relação custo-benefício);
- Posteriormente a demolição da residência vizinha recomenda-se a realização de obras de estabilização e contenção do talude, a fim de conter os processos erosivos existentes; bem como a elaboração de projeto e execução de sistema de drenagem para fazer o transporte das precipitações pluviométricas que ocorrem no talude;
- Deverá ser realizado o monitoramento constante de possíveis movimentações do solo do talude, bem como desmoronamento de material que possa atingir a propriedade solicitante;
“Vale lembrar que o documento não autoriza não autoriza serviços em terreno vizinho sem o consentimento do mesmo, nem outras atividades além das listadas, apenas indica a presença ou não de risco”, disse a Defesa Civil no documento.
Familiar se manifesta
De acordo com uma familiar do proprietário da casa, que conversou com o jornal O Município na quinta-feira, 5, e também nesta sexta-feira, 6, a multa que está sendo cobrada é considerada absurda pelo proprietário.
“Eles (casal proprietário) estão recebendo um aluguel social que é insuficiente. Os dois são pessoas humildes no quesito financeiro e a situação está bem difícil. A Defesa Civil chegou a dizer que o proprietário impediu a ação deles no local, o que não é verdade. É fácil responsabilizar quem vai perder a casa agora, a corda arrebentou para o lado mais fraco”.
Questionada se de fato a casa estava irregular, a mulher disse que não tinha posse de informação no momento da entrevista. O jornal O Município se colocou à disposição da família para esclarecer esses e outros pontos questionados. O espaço fica aberto para futuros posicionamentos.
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