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Advogado de autor de atentado em Saudades insiste na realização de exame de sanidade mental
Ele participou do programa O Município ao Vivo nesta quarta-feira
O advogado de Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, que matou cinco pessoas no atentado na creche Aquarela em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, deu uma entrevista ao O Município Ao Vivo na tarde desta quarta-feira, 19. O crime ocorreu no dia 4 de maio.
Demetryus Eugenio Grapiglia, que assumiu a defesa do jovem, informou que insistiu no pedido para realização do exame de sanidade mental, que já havia sido solicitado pelo advogado anterior.
“Entendemos que Fabiano não tem condições de entender os seus atos e por isso seria inimputável. Então a defesa já formulou um habeas corpus perante o tribunal, que a liminar já foi indeferida, e posterior a isso nós ingressamos com outro habeas corpus diretamente no Supremo Tribunal de Justiça (STJ)”, diz.
Ele pede a realização do exame de sanidade mental com o objetivo esclarecer se Fabiano tem ou não condições de entender o caráter ilícito dos atos. “Não tendo condições de entender o caráter ilícito dos atos, ele é um doente e deve ser tratado como tal, não como criminoso”, avalia o advogado de defesa.
Segundo Grapiglia, o resultado tem reflexos diretos na ação penal, pois havendo a comprovação de inimputabilidade, ele não terá uma condenação, mas um tratamento compulsório em um hospital psiquiátrico ou local adequado.
O advogado diz que caso seja comprovado a inimputabilidade do rapaz, é possível que o tratamento compulsório seja perpétuo.
Ódio generalizado
Sobre a declaração do delegado da Polícia Civil, Jerônimo Ferreira, que disse que o rapaz cometeu os crimes por sentimento de ódio generalizado, o advogado avalia que “é temerário dizer que foi por isso ou aquilo”;
“Para se identificar o que aconteceu exatamente com o Fabiano é necessário uma investigação bem completa e isso passa por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e profissionais da área da saúde que possam identificar. Conversando com ele, eu identifico alguns transtornos, mas transtornos mentais não são o que definem a imputabilidade ou a inimputabilidade. A pessoa pode sofrer de um transtorno mental e não ser inimputável”, salienta.
O advogado diz que não é possível afirmar, mas apenas sugerir ou suspeitar dos transtornos que o rapaz pode ter. “Por mais que eu tenha identificado os transtornos com os meus rasos conhecimentos sobre psicologia e psiquiatria que eu adquiri ainda nos bancos escolares, não posso afirmar que ele é ou não doente, que sofre disso ou daquilo. Isso é tarefa dos profissionais de saúde. Então eu discordo e considero que essa afirmação não pode ser feita no momento”, declara.
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